DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ENDEREÇO: Rua Arlindo Vieira de Almeida, nº 60, Bairro Junco, Sobral,CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o edital 
do Pregão Eletrônico nº 20170014 e seus anexos; VII- FORO: São Gonçalo 
do Amarante–CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade 
prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12(doze) meses, 
contados a partir do dia 08de março de 2021 a 08 de março de 2022; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 153.817,51(cento e cinquenta e três mil e oitocentos e 
dezessete reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de março 
de 2021a 08de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e 
ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não 
tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de 
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis 
Antonius Hulst e Raquel Vidal Pierre de Messias.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA SUELI NEPOMU-
CENO DA SILVA, matrícula 30136012, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 19 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO SANDERLEY 
JUSTINO COELHO, matrícula 9783931X, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 16 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0214/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) ANTONIA ZILMA MATIAS DE CARVALHO, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2021 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0214/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA 
ZILMA MATIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Assaré - EEEP Antonia Nedina Onofre de Paiva, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0215/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, 
o(a) servidor(a) MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0215/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Tabuleiro do 
Norte - EEEP Avelino Magalhães, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0216/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o 
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, 
o(a) servidor(a) MORLANIA DE HOLANDA CHAVES, para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Janeiro de 2021 
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0216/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MORLANIA 
DE HOLANDA CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Alto Santo - 
EEEP Vereador José Batista Filho - Zezinho Batista, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0217/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de 
Janeiro de 2021 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0217/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FABIOLA 
MARIA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Caucaia - Ceja Centro de Oportunidade e Aprendizagens para Jovens e Adultos 
(Ceja de Caucaia) (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0219/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) BRUNA SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de 
Janeiro de 2021 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0219/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR BRUNA 
SONIR LOSSIO VIEIRA HOLANDA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Caucaia - EEM Dom Aloísio Lorscheider (nível C), unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021