DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2019
PROCESSO Nº09293660/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 016/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o no
23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob no
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato no 016/2019, publicado no D.O.E de 01.03.2019, de
acordo com a justificativa exarada no Processo No 09293660/2020, regula-
mentado no artigo 57, §1o, I e II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e prazo de execução
dos serviços, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, devidamente especi-
ficado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quan-
tificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 24 de dezembro
de 2020 até 21 de fevereiro de 2021, e o prazo de vigência prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de maio de 2021 até 03 de agosto
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2 - ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de
fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10496811/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.F.M PROFª MARIA
DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral:
ANA LUCIA BATISTA AGUIAR; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 34.581.853/0001-86, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo Sr.
JOÃO VICTOR RAMOS ALVES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com
a CARTA CONVITE nº 004/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de
acordo com o processo nº 061603322020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E COBERTA, na EEFM
MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de Dezembro de
2020 até 23 de fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3
(três) vias de igual forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 08 de Janeiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR - Contratante, JOÃO VICTOR RAMOS ALVES -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Soares da Silva 02- Ilegível.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01793061/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, CREDE 1, Maranguape/CE,
neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; IV - CONTRA-
TADA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 30.412.053/0001-80, neste ato representada pelo Sr. Sergio
Jose Beltrao Ebrahim; V - ENDEREÇO: Maranguape/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 28/07/2020 e de acordo com
o processo nº 112833052019 e I Termo Aditivo processo nº 07532667/2020
publicado no DOE de 21/10/2020 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRA:REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE DUAS
SALAS DE AULA, COZINHA E BANHEIRO PARA DEFICIENTES E
PROFESSORES, do EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/ 02/2021
até 23/04/2021. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 31/ 01/ 2021 até 31/ 03/ 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
16 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA - Contratante, Sergio Jose Beltrao Ebrahim - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Edivanie M. A. dos Santos 02- Patricia F. Abreu.
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01066925/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA
VIEIRA DE PINHO, CREDE 13, Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
CÍRYA MAYRELLES LIMA; III - ENDEREÇO: Ipaporanga-CE; IV -
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 03.216.498/0001-12, Ipaporanga,
CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto; V - ENDE-
REÇO: Ipaporanga-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2020 publicado
no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 008686602020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Ipaporanga-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - Contratante,
Luiz Carlos Cavalcante Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Carla
N. de Sousa 02- Maria J. C. Bezerra. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01364802/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CREDE 17,
Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, neste ato representada
por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: Ipaumirim/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO – LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, JAGUARIBE - CEARÁ - neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO:
JAGUARIBE - CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 001/2020, publicado no D.O.E
de 10 de março de 2020, e de acordo com o processo nº 01525650/2020,
MODALIDADE COTAÇÃO ELETRONICA nº 001/2020 - Coep nº
2020/01343 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipaumirim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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