DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado fica prorrogado por mais 298 (duzentos e noventa e oito) dias, tendo
inicio em 28/02/2021 até 22/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado fica prorrogado por mais 293 (duzentos e noventa e três) dias, tendo
inicio em 05/03/2021 até 22/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Josué - Contratante, Francisco Everardo Peixoto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca K. de Freitas Quaresma 02- Ilegível.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01549144/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-
16, CREDE 12, Quixeramobim/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: Quixera-
mobim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA
SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.392.152/0001-69, Canindé-CE,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA;
V - ENDEREÇO: Canindé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de
nº 01/2020, referente ao Contrato 05/2020 publicado no DOE de 29/07/2020
e de acordo com o processo nº 03100479/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 262(DUZENTOS E SESSENTA E DOIS) dias, a partir
de 13 de abril de 2021 até 30 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 09 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto
Almeida de Carvalho - Contratante, FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA
- Contratada, TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO
02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01499058/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EMANUEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, CREDE 12,
Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da
Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Choró-Ce; IV - CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Choró-Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 21/07/2020 e de acordo
com o processo nº 01499058/2021 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Choró-Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte) dias, a partir de 10 de março de 2021 até 07 de Julho de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de Fevereiro 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição de Sousa Silva - Contratante, Amaurilio Joelio Leal de Almeida
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDIANA NUNES DO NASCI-
MENTO 02- JOZIVAN LESSA NUNES . Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01333567/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0609-69, CREDE 18, Antonina do Norte/CE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sra. Rita de Cassia Cordeiro; III - ENDEREÇO:
Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA
ARRAIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, CREDE 18,
Antonina do Norte-CE, representado neste ato pela Srª. Marculina de Souza
Arrais; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2020 publicado no D.O.E de 27/04/2020 e de acordo com o processo nº
013167332020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE da Escola ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir
de 12/03/2021 até 16/11/2021 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de fevereiro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - Contratante,
Marculina de Souza Arrais - Contratada e Testemunhas: 01- Janiclei Alves
Miguel 02- Antonio Gomes da Silva . Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01789153/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA
MOITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, CREDE 5, Tianguá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Flávio Coutinho;
III - ENDEREÇO: Tianguá-CE; IV - CONTRATADA: RG MOREIRA
SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 02.268.603/0001-02, neste ato representada pela Sra. Rita Goreth Moreira
Souza; V - ENDEREÇO: Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 01/2020 publicado
no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo com o processo nº 01534404/2020 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Tianguá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aqui-
sição de MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), da Escola
CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 28 de
fevereiro de 2021 até 24 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do encontro original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
15 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho -
Contratante, Rita Goreth Moreira Souza - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Preiscila A. Fontenele 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01681794/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0795-54, CREDE 8, Baturité-CE, neste ato representado pelo
seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III -
ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001- 86,
CREDE 8, CAUCAIA-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato
de nº 04/2020 publicado no DOE de 16/03/2020 e de acordo com o processo
nº 02611607/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do
contrato, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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