DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do contrato de n° 04/2020, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 300 (TREZENTOS) DIAS, A PARTIR DE 04/03/2021 ATÉ 
28/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - 
Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas de Paula. 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01797342/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação EEFM PROFESSOR MARIO 
SCHENBERG, SEFOR 3, Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-
02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º 
Termo Aditivo de acordo com CARTA CONVITE nº 01/2020, publicado no 
DOE de 17 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo INICIAL nº 
01340251/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEFM 
PROFESSOR MARIO SCHENBERG, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
a partir de 13 de março de 2021 até 12 de março de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, a partir de 13 de março de 2021 até 12 de março de 2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Felipe 
Teixeira Vieira - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Paulo M. R. Meneses 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de 
fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01480179/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - Choró/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: Choró/CE; 
IV - CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samir 
Cavalcante Aur; V - ENDEREÇO: Choró/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 e de acordo com 
o processo nº 01480179/2021 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Choró/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e 
vinte) dias, a partir de 10 de março de 2021 até 07 de Julho de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 08 de Fevereiro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
da Conceição de Sousa Silva – CONTRATANTE -Samir Cavalcante Aur, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIANA NUNES DO 
NASCIMENTO, 02- JOZIVAN LESSA NUNES.Fortaleza, 22 de fevereiro 
de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01792430/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias 
Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2020/19171 e Termo 
de Participação 2020/0029 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com 
o processo nº 07551254/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e 
vinte) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de junho de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento 
e vinte) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de junho de 2021. ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 16 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias 
Marques – CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01342485/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e DA E.E.M.T.I André Cartaxo 
,CNPJ 07.954.514/0567-75 , Mauriti -CE, neste ato representada pelo(a) 
seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDE-
REÇO: Mauriti -CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO 
SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, Nova Olinda 
– CE , neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; 
V - ENDEREÇO: Nova Olinda – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2020 e 
contrato 008/2020, publicado no DOE de 30 de Outubro de 2020, página 46, 
e de acordo com o processo nº 006649242020 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação no Decreto 
Estadual Nº 33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; VII- FORO: 
Mauriti - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução 
dos Serviços de Adequação da Escola em tempo integral contemplando a 
cozinha, banheiro e refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (Sessenta ) dias, a partir de 07 de Fevereiro 2021 até 07 de Abril 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2021.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - Contratante, José Ribamar 
Araújo Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca G. de Lima 
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01763960/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0452-26, SEFOR 2, Fortaleza, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE 
OLIVEIRA DANTAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.248.030/0001-72 , Jaguaribe/CE representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica Coep 2020/03240 e Termo de Participação 2020/001, 
publicado no DOE de 26 de março de 2020 e de acordo com o processo de 
nº 02017080/2020, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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