DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vigência da Cotação Eletrônica de nº 2020/03240, com contrato nº 01/2020,
que tem por objeto a aquisição de gás de cozinha de 13kg, para atender a
demanda da Escola EEFM SANTA LUZIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de
21 de março de 2021 até 15 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 8 de
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS - Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Teresinha Pontes Teixeira 02- Marluce Queiroz de
Paiva. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº00202060/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/047-99, SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Fran-
cisco Jardenilson Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo
com o processo nº 11520285/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução
dos serviços de adequação da escola para tempo integral contemplando os
corredores, laboratório de ciências, cobertura, muro, caixa d’água e estaciona-
mento, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 30/01/2021 até 28/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 17/01/2021
até 15/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de janeiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Soraide Paz de Oliveira Lima - Contratante, Francisco
Jardenilson Oliveira dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos
A. A. dos Santos 02- José E. dos S. Neto. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01803067/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste
ato pelo Sr. MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica nº
01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto
33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto nº 33.519 de 19/03/2020; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBIL em favor da SUPE-
RINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –
SEFOR 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO,
que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de Março de 2021 a 08 de Maio de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO
CONTRATO, que trata da execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10 de Março de 2021 a 08 de Maio
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
EDUARDO NOBRE MAIA – CONTRATANTE - MARCOS ROBERTO
LIMA ARAUJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01607063/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, CREDE 17 - LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALTA-
MIRA CRISTINA FERREIRA; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, doravante denomi-
nada CONTRATADA, nesteato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CotaçãoEletrônica de nº 01/2020 publicado no DOE
de 11/03/2020 e de acordo com o processo nº01467251/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 esuas alterações;
VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução docon-
trato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDAESCOLAR, da Escola ESCOLA EEM FILGUEIRAS LIMA,
conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 05/03/2021até 04/03/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 359 (Trezentos e
cinquenta e nove) dias, a partir de11/03/2021 até 04/03/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA
CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, FRAN-
CISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01762719/2021
I - ESPÉCIE: 01/2021 -TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0569-37, CREDE 20 Mauriti/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, o Senhor
SIMPLÍCIO XAVIER FERREIRA; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV -
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001-76, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIARA
SÁTIRO TELES BARROS; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020com Extrato de Contrato publicado no
DOE de 11/03/2020e de acordo com o processo nº 01546470/2020e regu-
lamentado noArt. 57, §1º, incisoIIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a realização de Serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, visando a Manutenção corretiva e preventiva em
Centrais de Ar Condicionado, da Escola Estadual de Educação Profissional
Padre João Bosco de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 05/03/2021até
31/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 245(duzentos e quarenta e cinco) dias, a partir de 30/12/2020 até
31/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: SIMPLÍCIO XAVIER FERREIRA - CONTRATANTE,
NAIARA SÁTIRO TELES BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA , 02 - MARIA ANTONIA DE
MOURA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01793185/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0795-54, CREDE 8 Baturité-CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste atorepresentado pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO; III - ENDEREÇO: Baturité-CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pela Sra. Maria Glau-
cineide Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Pentecoste/Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a Contrato de nº 05/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo
com o processo nº 02549847/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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