DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
VIGÊNCIA do contrato, tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do contrato de n° 03/2020, que trata da VIGÊNCIA, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) DIAS, A PARTIR 
DE 04/03/2021 ATÉ 28/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA 
COSTA GERMANO - CONTRATANTE, Maria Glaucineide Lourenço da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza 
Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01580793/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/A COORDENADORIA REGIONALDE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenado-
ra(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III 
- ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA, inscrita noCNPJ sob nº 19.119.864/0001-55, representado neste 
ato pelo(a)Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CartaConvite nº 04/2020, publicado no DOE de 
13/03/2020 e de acordo com o processo nº01467626/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; 
VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARAA CREDE17, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da 13 de março de 2021 até 12 de 
março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por 
mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir do dia 08 de março de 
2021até dia 02 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do 
queficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duastestemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA 
- CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02 - IVANILDO 
DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01365914/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ 
MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20,QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a)Sr.(a)ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRE-
LI,inscrita no CNPJ sob nº21.271.579/0001-05, neste ato representada pelo 
(a)Sr.(a)RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotacão Eletrônica nº 003/2020, Contrato nº003/2020,publi-
cado no DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº01726044/2020 e 
regulamentado nos Art.57,§1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalida de alterar o prazo de vigência do contrato,quetem por 
objetivo a aquisição do fornecimento de ÁGUA POTÁVEL,para a EEM 
JOSÉ MARTINS RODRIGUES,conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica 
prorrogado por mais260(duzento sesessenta) dias, apartir de 09/03/2021 até 
23/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
- CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 
02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01412270/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE 
ENSINO PROFISSIONAL PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, 
inscrita noCNPJsob o nº 07.954.514/0327-52, CREDE 10 Aracati-CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA; 
III - ENDEREÇO: Aracati-CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS,inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato 
representada pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO; 
V - ENDEREÇO: Aracati-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº 2020/01697 e Termo de Participação nº 2020/0004 publicado no DOE de 
26/03/2020e de acordo com o processo nº 01434663/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Aracati-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), da EEEP ProfªElsa 
Maria Porto Costa Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 07de marçode 2021 até 31 
de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, 
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA , 02 - FRAN-
CISCO ANDRÉ DA SILVA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01159249/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0495-66, 
FORTALEZA-CEARÁ, doravante denominada simplesmente CONTRATAN-
TE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) OTACÍLIO 
DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; 
IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita 
noCNPJsobnº15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo(a)Sr(o)PAULO 
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CEARÁ; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICAde nº01/2020, publicado no DOE 
de 17/03/2020e de acordo com oprocessonº02269305/2020e regulamentado 
noArt.57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que 
tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor, da EscolaE.E.M GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA NONA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 1703/2021 até 
16/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.)E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereirode 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, 
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANA MARIA DE ARAÚJO, 02 - KARLA SILVANA DA SILVA 
BRAGA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01643655/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/202; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438 -78, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JENNYFER KELLY , 
inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188 / 0001 -78, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a),JENNYFER KELLY MEDEIROS DE MIRANDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 006/2020 COEP: 
2020 /19583 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo 
nº 07412211/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DA ESCOLA em favor do 
COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPAda Cotação Eletrônica de 
COEP: 2020/19583 do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA ,que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30(TRINTA) dias, apartir de 17/01/2021 até 15/02/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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