DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, JENNYFER KELLY
MEDEIROS DE MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ILEGÍVEL, 02 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA. Fortaleza, 22
de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº01602932/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
(EXECUÇÃO)AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ N°.
07.954.514/038-40, CREDE 13 Poranga-CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) ANTONIO
SÉRGIO MARQUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Poranga-CE; IV
- CONTRATADA: L CARREIRO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob
N°. 26.831.730/0001-28,representado neste ato pelo(a) Sr(a) LUDUGERO
CARREIRRO NETO; V - ENDEREÇO: Poranga-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Carta Convitede Nº 2019/03, publicado no DOE de 03/09/2019 e de
acordo com o processo Nº . 037000832019 eregulamentado no Art. 57, §1o,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Poran-
ga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem porobjetivo AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(ÁGUA
MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS), EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA JARDIM DAS OLIVEIRAS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da execução
do contratoora aditado fica prorrogado por mais:(4.2) Execução, por mais
270 (Duzentos e Setenta) dias, a partir do dia 19/08/2020 até15/05/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, paravalidade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE,
LUDUGERO CARREIRRO NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Gilberto Soares Pinho, 02 - Ana Rosa Cardoso de Azevedo Rodrigues.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº007/2021 PROCESSO SEDUC
Nº10054703/2020 - 10408483/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
EPP, estabelecida na Rua Helena Cavalcanti, nº 50, Bairro Casa Caiada,
Olinda/PE CEP: 53.130-570 inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de acervo bibliográfico para atender às Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no grupos 12 e itens 132, 141 e 144 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200020 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 265.112,00 (duzentos e sessenta
e cinco mil, cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2039
– Acervo - 449052 Funcional 22100022.12.362.433.10590.01.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.
433.10590.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.
433.10590.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.07.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.
433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.
433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.10
000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSI-
NATURA: 15 DE JANEIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº010/2021 PROCESSO SEDUC
Nº00149159/2020 - 10409145/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA MD DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA, estabelecida na Rua Comendador Palmeira, nº 609,
Bairro Farol, Cidade Maceió/AL, CEP: 57.051-150 inscrita no CNPJ sob o nº
21.069.742/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ANTONIO FERNANDO MENDES DA SILVA JUNIOR.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acervo bibliográfico
para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos nos grupos 10, 13, 15 e 19 e itens
138, 142 e 149 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200020 - SEDUC, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 129.184,00 (cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2039 – Acervo - 449052 Funcional
22100022.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1059
0.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100
022.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.05.4
49052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100022.1
2.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.08.449052
.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.362
.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.100
00.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433
.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.10000.0
. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO
MENDES DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
-ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº25/2021 PROCESSO Nº09205947/2020 –
00254507/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida a Rua Floriano Peixoto,
nº 1728, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra NARINHA ROMUALDO MACIEL. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 16 (dezesseis) elevadores para
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n°20200017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e
sessenta e mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10590
.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
NARINHA ROMUALDO MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS :
01 - ILEGÍVEL, 02 - ERISON M. ROCHA. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº039/2021 PROCESSO Nº02422006/2020 –
00651190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA ME, estabelecida
na Av. Prudente de Moraes, nº 2112 – Barro Vermelho, Natal/RN, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino , de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200038, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 11
(onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.119.944,00 (três milhões, cento e dezenove mil,
novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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