DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo de nº 00499557/2019 – VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de
2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho
de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14
de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto
de 2002, às dependentes do ex-militar da reserva remunerada ANTONIO
GRANGEIRO DANTAS NETO, CPF: 046.766.293-20, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento,
matrícula nº 017 578-1-4, com óbito em 28/12/2018, pensão mensal no valor
de R$ 4.986,37 (quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete
centavos), correspondendo à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 226, de 28 de Novembro de
2019, que concedeu pensão provisória às beneficiárias, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 28/12/2018: NOME: FRANCISCA FEITOSA
DANTAS PARENTESCO: CÔNJUGE PENSIONADA JUDICIALMENTE
CPF: 699.418.313 - 00 VALOR: R$ 1.246,59 NOME: ANA PAULA DE
MACEDO FERREIRA PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 090.430.014
- 57 VALOR: R$ 1.246,59 NOME: GABRIEL DE MACEDO GRANGEIRO
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 03/09/2010) CPF: 715.585.684
- 33 VALOR: R$ 2.493,19 THAÍS DOS SANTOS BEZERRANOME:
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPESLOR: R$ FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 6606842/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I,, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do ex-militar da reserva remunerada RAIMUNDO CABRAL RIBEIRO,
CPF: 024.151.513-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de CORONEL,
percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº 027.138-1-0, com
óbito em 02/08/2018, pensão mensal no valor de R$ 21.892,53 (vinte e um mil
oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), correspondente a
totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no
DOE nº 012. de 17/01/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 02/08/2018: NOME: MARLENE
AQUINO DUARTE CABRAL RIBEIRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
204.386.723 - 72 VALOR: R$ 21.892,53 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 6592460/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º
da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31,
de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado
RAIMUNDO JACINTO DE AVILA, CPF: 048.413.873 - 15, pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de CAPITAO, percebendo os proventos do mesmo posto,
matrícula nº 016435-1-7, com óbito em 08/02/2010, pensão mensal no valor
de R$ 4.542,52 (quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 087, de 12/05/2010, que
concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 08/02/2010: NOME:ROSA DE FATIMA SALES DE AVILA
PARENTESCO:CONJUGE CPF:139.417.983 - 91 VALOR: R$ 4.542,52
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro
de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo de nº 03639490/2019 – VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de
2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de
2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de
janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de
2002, às DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada DJALMA
GOMES MENDONÇA, CPF: 036.966.183-49, pertencente aos quadros da
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
oposto de CORONEL, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula
nº 017.106-1-3, com óbito em 18/03/2019, pensão mensal no valor de R$
18.664,67 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), correspondendo à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato provisório publicado no DOE n° 226, de 28 de Novembro de
2019, que concedeu pensão provisória às beneficiárias, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 18/03/2019: NOME: DELANIA VITORIA DA
CONCEIÇAO MENDONÇA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
19/04/2004) CPF: 607.417.543 - 80 VALOR: R$ 6.221,56 NOME: ALICIA
KAYLA SOUSA MENDONÇA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO
EM 18/10/2010) CPF: 076.333.813 - 37 VALOR: R$ 6.221,56 NOME:
RITA DE CASSIA DE SOUZA RODRIGUES GOMES PARENTESCO:
FILHA (NASCIMENTO EM 15/10/2002) CPF: 618.543.253 - 61 VALOR:
R$ 6.221,56 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 21
de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00226348/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada FRANCISCO MARINHO DIAS, CPF: 220.622.203
- 59, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 029970-1-0, com óbito em
13/11/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.635,08 (quatro mil seiscentos e
trinta e cinco reais e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 209, de
21/09/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 13/11/2018: NOME: JEANNE MARIA DA
SILVA DIAS PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 292.014.338-75 VALOR
R$ 2.317,54 NOME: KARINA VITORIA FREITAS DIAS PARENTESCO:
FILHA (NASCIMENTO EM 17/04/2003) CPF: 090.235.483 - 37 VALOR:
R$579,39 NOME: FRANCISCA MARIA RODRIGUES DIAS PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 11/03/2004) CPF: 101.823.583 - 30
VALOR: R$ 579,39 NOME: MARIANA RODRIGUES DIAS PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 21/05/2008) CPF: 101.823.663 - 59
VALOR: R$ 579,39 NOME: FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DIAS
PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 25/03/2005) CPF: 101.823.773
- 93 VALOR: R$ 579,39 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo
em vista o que consta no(s) processo(s) nº 05924515/2019 e nº 02189328/2020,
resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 02/01/2020, publicado
no D.O.E. nº 198, página 29, de 08/09/2020, que concedeu uma pensão
mensal a Sra. MARIA AMARO DA SILVA, cônjuge do ex-servidor, o Sr.
Edmilson Nonato da Silva, CPF nº 14008050310, aposentado pela Secretaria
da Saúde – SESA, onde percebia a os proventos do cargo/função de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível/referência 11, matrícula nº 084172-1-0, falecido
em 06/09/2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº030/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES, que
exerce a função de Estatístico Grupo Ocupacional ANS referência 30 matrícula
nº 200461-1-2, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.000,00 (três
mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0015 no
elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar