DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da marca SOLIDOR, como e-mail, comunicado e carta do fornecedor, pois
a legislação requer que esteja provada, nos autos, a indisponibilidade da
entrega na marca cotada. Assim, concede-se à empresa o prazo de 5 (cinco)
dias, contados a partir da publicação desta notificação, para responder aos
pontos solicitados, sob pena de ter por indeferido o pedido de troca de marca.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia dos processos nº 09395152/2020 SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de
fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, estabelecida na Rua
Maria Margarida Pinto, nº 742, PV B, CEP: 37.640-000, Distrito Industrial
dos Pires, Extrema/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação,
sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho
nº 48410/2020 (emitida em 30/11/2020) e/ou apresentar defesa, ressaltando
que em razão do inadimplemento contratual poderá vir a ser penalizada, nos
termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993. Informa-se que o Processo
nº 10395624/2020 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para even-
tuais cópias, no endereço supra.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa ESPÍ-
RITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, estabelecida na Rua Serra Negra, 78, Galpão 02, Praia do Morro,
Guarapari-ES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, para tomar
ciência que o seu pedido de troca de marca relativo à ARP nº 2019/16993
restou indeferido por falta de provas suficientes para análise técnica sobre o
pleito. Ressalta-se que em 28 de janeiro de 2021 foi enviada uma notificação
solicitando informação sobre o registro contendo 13 dígitos do medicamento
a que se pretende fornecer e prova da indisponibilidade da entrega na marca
cotada, no prazo de 5 (cinco) dias, porém, até o presente momento nenhuma
reposta foi apresentada aos autos, culminando no indeferimento do pleito.
Dessa forma, caso haja qualquer empenho pendente de cumprimento, fica a
contratada notificada e ciente do dever de integral cumprimento das obrigações
contratuais decorrentes da ARP nº 2019/16993. Informamos, ainda, que os
autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia dos processos nº 10428883/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa COMER-
CIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ
n.º 18.078.753/0001-85, estabelecida na Rua 513 CJ São Cristóvão, n° 66,
Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE, para, no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas, comprovar documentalmente a inviabilidade do fornecimento dos
produtos objetos do Contrato n° 1153/2019 e previstos na Nota de Empenho
n° 00024954/2020, bem como fornecer: i) informações acerca da marca
substituta; ii) documentação com as especificações do produto; iii) carta
e catálogo do fabricante, a fim de possibilitar a avaliação e verificação do
item em conformidade com os requisitos estabelecidos, e para que seja dada
continuidade ao processo nº 04125114/2020 SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00867
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRÍCIA
LAGES VERAS NORMANDO – ME; III – OBJETO: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20200796 - SESA/CEXEC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
03784122/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ART MEDICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
1; Fórmula infantil em pó, a base de aminoácidos livres (100%), nutricional-
mente completa, não alergênica, com nucleotídeos, para uso oral ou enteral
de lactentes e crianças de 0 a 36 meses, com diagnóstico de alergia à proteína
do leite de vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. Isenta de proteínas
lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Deverá atender as resoluções
RDC42,43,44,45,46/2011 e 45/2014. Lata com no mínimo 400G.(AMPLA
DISPUTA); UNID.: GRAMA; QTD.: 1.888.500; VR UNIT.: R$ 0,3000
PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 2; Fórmula infantil
em pó, a base de aminoácidos livres (100%), nutricionalmente completa, não
alergênica, com nucleotídeos, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças
de 0 a 36 meses, com diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca e/ou
distúrbios da digestão e absorção. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose,
galactose e frutose. Deverá atender as resoluções RDC42,43,44,45,46/2011
e 45/2014. Lata com no mínimo 400G.(COTA RESERVADA ); UNID.:
GRAMA; QTD.: 629.500 VR UNIT.: R$ 0,3900; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200796; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas em cumprimento
a mandados judiciais atuais e a eventuais novos mandados, visando atender
a toda a população de acordo com as suas necessidades, pelo período de
12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20200017 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº07136492/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 9; FRALDA CALÇA
UNISSEX DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM. P/M , TIPO ROUPA
ÍNTIMA – FORMATO ANATÔMICO, ELÁSTICOS COM COMPRESSÃO
SUAVE NA CINTURA E PERNAS, INIBIDOR DE ODORES, BARREIRA
PROTETORA ANTIVAZAMENTO, COBERTURA INTERNA DE FALSO
TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E LOCO ABSORVENTE,
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL COM EXTREMIDADE
ANTIADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCOS DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE UNID.: UND; QTD.: 12.840 VR UNIT.: R$ 2,6900 SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM:
10; FRALDA CALÇA UNISSEX DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAM.
G/XG , TIPO ROUPA ÍNTIMA – FORMATO ANATÔMICO, ELÁSTICOS
COM COMPRESSÃO SUAVE NA CINTURA E PERNAS, INIBIDOR DE
ODORES, BARREIRA PROTETORA ANTIVAZAMENTO, COBERTURA
INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E
LOCO ABSORVENTE, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL COM
EXTREMIDADE ANTIADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCOS
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, APRESENTAÇÃO EM
UNIDADE; UNID.: UND; QTD.: 39.672; VR UNIT.: R$ 2,6900; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200017; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº046 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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