DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201437
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201437-SESA, 
Processo VIPROC Nº 03175525/2020 , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201437 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1437, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
56
3.184,4700
178.330,32
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 178.330,32
 
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201621
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201621-SESA, 
Processo VIPROC Nº 07738826/2020 , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos para saúde, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201621– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1437, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO LTDA
480
8,7880
4.218,24
2
3.300
18,9556
62.553,48
4
250
220,0470
55.011,75
5
200
225,0302
45.006,04
7
1.800
13,4259
24.166,62
3
OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
500
14,0000
7.000,00
6
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA
2.100
26,5000
55.650,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 253.606,13
 
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201739
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201739-SESA, 
Processo VIPROC Nº 08697198/2020 , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201739 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
8.100
R$ 0,0720
R$ 583,20
3
90,00
R$ 5,8410
R$ 525,69
6
3.000
R$ 3,4020
R$ 10.206,00
11
720,00
R$ 0,5400
R$ 388,80
8
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
2.700
R$ 2,6700
R$ 7.209,00
9
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
360,00
R$ 1,2970
R$ 466,92
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 19.379,61
 
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 05/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200556
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 
20200556-SESA, Processo VIPROC Nº 02252593/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200556 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMO-
LOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
552
R$ 587,5675
R$ 324.337,26
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 324.337,26
 
Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0395/2021-GS  - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1. EXCLUIR da Portaria Nº. 1726/2020-GS, datada de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2020, o Major 
PM HERON ARAUJO BARROS, matricula nº 113.324-1-2. 2. INCLUIR na Portaria Nº. 1726/2020-GS, o Tenente Coronel PM CLAUDOMIRO SOUZA 
DA SILVA, matricula nº 125.505-1-0, para compor o Comitê Gestor do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER), como Repre-
sentante Técnico da Academia Estadual de Segurança Pública.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de 
fevereiro de 2021. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021