DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - 
PPSRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 
Nº 003/2021 – PP SRP, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus 
hp180, retroescavadeira de pneus, caminhão basculante 12m³ para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção/CE, 
informa que: CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 007/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 que estabelece novas medidas preventivas á disseminação 
da COVID-19 no Município de Redenção e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de atendimento as determinações dos decretos acima 
descritos, de distanciamento social e regras sanitárias, faz-se necessário a revogação desse processo para evitar aglomeração e colocar em risco a saúde de 
servidores e possíveis licitantes. Contudo, diante da impossibilidade do prosseguimento, a revogação do certame torna-se obrigatória, haja vista ser uma 
das funções da Administração Pública resguardar o interesse e a saúde pública. Destarte, diante da impossibilidade do prosseguimento, a revogação do 
certame torna-se a melhor opção, será elaborado novo processo, do tipo Pregão Eletrônico com a observação as normas sanitárias vigentes, REVOGO o 
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 003/2021- PP SRP, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Redenção-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Lara Lys 
Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2021CHP – OBJETO: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que 
se interesse em constituir a subcomissão técnica para Licitação na Modalidade Concorrência Pública, Tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo 
Município de Russas/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, para atender um 
conjunto de atividades realizadas integradamente pelas diversas unidades gestoras do Município de Russas, conforme a Lei Nº 12.232 de 29 de abril 
de 2010, e nos termos do artigo 37, §1º da constituição da República Federativa do Brasil. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado 
do Julgamento do certame supracitado: PROFISSIONAIS INSCRITOS HABILITADOS A COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA: NATALIA 
KELVIA LIMA DA SILVA, portador do CPF Nº 639.395.843-04, TARCISIO DE SOUSA FILHO, portador do CPF Nº 600.172.353-24, FRANCISCO 
HAMILTON NOGUEIRA LOPES FILHO, portador do CPF Nº 510.983.263-34. Fica Aberto automaticamente após publicação do Resultado, o Prazo á 
interposição de recursos, em conformidade o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através do Fone: (88) 3411-8414 
das 08h às 12h. Russas-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre, através 
da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.01.15.01PMS, cujo objeto é a contratação de prestação 
de serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto a Prefeitura Municipal de Salitre/Ce. Foram julgadas classificadas as propostas 
das seguintes empresas: Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME, Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI – ME e Ciclos - Contabilidade 
S/S LTDA, que apresentaram os seguintes valores: item 01. Contratação de prestação de serviços de assessoria especializada na área de controle interno 
junto a Prefeitura Municipal de Salitre/Ce, sob a responsabilidade do Fundo Geral. Relações por: Classificação; Empresas; R$ valor global. 1ª;Ciclos - 
Contabilidade S/S LTDA; R$ 3.450,00. 2ª; Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME; R$ 3.500,00. 3ª; Ambiental Solucoes e Servicos 
EIRELI – ME; R$ 3.750,00. Empresa vencedora: Ciclos - Contabilidade S/S LTDA. Valor: R$ 3.450,00. Item 02. Contratação de prestação de serviços de 
assessoria especializada na área de controle interno junto a Prefeitura Municipal de Salitre/ce, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Educação. 
Relação por: Classificação; Empresas; R$ valor global. 1ª;Ciclos - Contabilidade S/S LTDA; R$ 3.500,00. 2ª; Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes 
EIRELI – Me;R$ 3.650,00.3ª; Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI – ME; R$ 3.750,00. Empresa vencedora: Ciclos - Contabilidade S/S LTDA; Valor: 
R$ 3.500,00. Item 03. Contratação de prestação de serviços de assessoria especializada na área de controle interno junto a Prefeitura Municipal de Salitre/
Ce, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. Relação por: Classificação; Empresas; R$ valor global. 1ª; Ciclos - Contabilidade S/S LTDA; R$ 
3.500,00.2ª; Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI ME; R$ 3.650,00. 3ª;Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI – ME; R$ 3.750,00. Empresa 
vencedora: Ciclos - Contabilidade S/S LTDA; valor: R$ 3.500,00. Item 04. Contratação de prestação de serviços de assessoria especializada na área de 
controle interno junto a Prefeitura Municipal de Salitre/Ce, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social. Relação por: Classificação; 
Empresas; R$ valor global. 1ª; Ciclos - Contabilidade S/S LTDA; R$ 3.450,00. 2ª; Ar Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – Me; R$ 3.500,00. 
3ª; Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI – Me; R$ 3.750,00. Empresa vencedora: Ciclos - Contabilidade S/S Ltda; valor: R$ 3.450,00. Efetuada as 
comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no edital, ficou constatado que a empresa Ciclos - Contabilidade S/S LTDA, 
apresentou o menor valor para todos os itens, sendo declarada vencedora do certame. fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos 
disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 24 de fevereiro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta - CNPJ/ME nº 12.528.708/0001-07 
- NIRE 23.300.030.125 | Código CVM n.º 02528-3 - FATO RELEVANTE - A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO 
DE ENERGIA S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, na Rodovia CE 422, s/nº, Km 02, Complexo Industrial e Portuário 
do Pecém, CEP 61680-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.528.708/0001-07, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta 
categoria “A” (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 
das S.A.”) e na regulamentação da CVM, em especial a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002 (“Instrução CVM 358”), comunica aos acionistas 
e ao mercado em geral que, nesta data, a Companhia e a Siemens Gamesa celebraram contrato disciplinando os termos e condições para o fornecimento de 
pás eólicas, pela Companhia à Siemens Gamesa (“Contrato”). Nos termos do Contrato, a Companhia deverá fornecer à Siemems Gamesa pás eólicas com 
capacidade equivalente a 3,8 gigawatts de potência, em um valor total estimado em R$ 3,0 bilhões – observado que o Contrato deverá vigorar até meados 
de 2025. A Companhia acredita que a celebração do Contrato, além de representar relevante fator para o aumento de sua receita, tem um importante caráter 
estratégico no contexto da consolidação da sua atuação no mercado externo, reforçando o processo de crescimento e expansão de seus negócios. Caucaia, 
23 de fevereiro de 2021. Bruno Lolli - Diretor de Planejamento e de Relações com Investidores.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINTRO SOBRAL - CE - A Junta Governativa do SINDICATO DOS MOTORISTAS, MOTOQUEIROS E 
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE SOBRAL – SINTRO SOBRAL - CE, convoca todos os membros da categoria 
dos Motoristas, Motoqueiros e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário, EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, 
empregados e empregada de empresas, permissionários alternativos e complementares de passageiros municipais, e empregados de empresas de turismo 
alternativo e complementares de passageiros municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, 
cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às 
empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada), nos municípios 
de Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Crateús, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Independência, Irauçuba, 
Itapajé, Itapipoca, Itarema, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, 
Pacujá, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará para 
Assembleia Geral Extraordinária da entidade, a se realizar às 10:00 horas do dia 25/03/2021, no endereço Rua  Antônio Crisóstomo de Melo, 193 – Centro 
Sobral - CE, CEP - 62010-550, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Dissolução do SINDICATO DOS MOTORISTAS, MOTOQUEIROS E 
TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE SOBRAL – SINTRO SOBRAL – CE, CNPJ: 13.254.861/0001-48, com 
fundamento no inciso II do art. 44 do estatuto; 2. Destinação do patrimônio da entidade conforme paragrafo único do art. 44; 3. Baixa do CNPJ no Cartório 
de Registro de Pessoas Jurídicas e na Receita Federal. Sobral, 22 de fevereiro de 2021. Mirio Rotex João Pavan - Junta Governativa.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.012/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genéricos, genéricos controlados com desconto no guia de preço da tabela da ABC Farma/
Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba – Ce. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que até o dia 11 de março de 2021, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este 
Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico 
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas 
através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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