DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
Nº 16.982
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 589/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P316857/ 
2020. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza do servidor GUTEMBERG NASCIMENTO INÁCIO, 
matrícula 60.666-01, detentor do cargo de Agente Administrati-
vo, lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME, com 
ônus para a origem e sem ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Admi-
nistrativa firmado com a Câmara Municipal de Fortaleza, a 
partir da data da publicação a 31.12.2024. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro 
de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0685/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0685/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE     
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
HOSPITAL   
DISTRITAL   
GONZAGA MOTA 
DA BARRA DO 
CEARÁ-HDGMBC 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
CICERO DE SOUZA 
BARBOSA 
23/02/2021 
UNIDADE DE 
ATENÇÃO     
PRIMÁRIA À 
SAÚDE OCELO 
PINHEIRO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
CLAUDIO 
INACIO 
DE LIMA 
22/02/2021 
UNIDADE DE 
ATENÇÃO    
PRIMÁRIA À 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCA    
WLADIA MODESTO 
DE MELO 
23/02/2021 
SAÚDE         
PROFESSOR 
REBOUÇAS 
MACAMBIRA 
HOSPITAL    
DISTRITAL    
GONZAGA MOTA 
DE MESSEJANA-
HDGMM 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
LUIZ 
CARLOS 
FREIRE FAÇANHA 
23/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0686/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0686/2021-GABPREF.       
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE OCELO 
PINHEIRO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
ANASTACIA      
ADELAIDE MENDES 
DA SILVA 
22/02/2021 
HOSPITAL  
DISTRITAL  
GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ-
HDGMBC 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARCOS 
ANDRE 
SILVA ANDRADE 
23/02/2021 
HOSPITAL  
DISTRITAL  
GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA-
HDGMM 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
 TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA 
EDNEUMA 
FERREIRA 
23/02/2021 
UNIDADE DE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE  
PROFESSOR 
REBOUÇAS 
 MACAMBIRA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES  
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA 
TELMA 
MARQUES DE SA 
23/02/2021 
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ATO 0714/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0671/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16979, datado de 
22/02/2021, que nomeou VIVIAN AGUIAR WERNECK ELLETY, 
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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