DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa pararegistro de preços visando futura e e-
ventual aquisição de kits com gêneros alimentícios 
não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos da 
Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
- PMF, durante a suspensão das atividades escola-
res presenciais em decorrência da Pandemia Mun-
dial causada pelo Novo Coronavírus, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos               
administrativos interpostos pelas empresas: BARRETOS DIS-
TRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA/BOA VISTA COMÉRCIO                    
E SERVICOS LTDA. O inteiro teor das decisões encontram-se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br                    
(COMPRASNET.COM.BR) e https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de fevereiro                        
de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O ITEM 13 
(CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 063/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (Linha Geral I), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 13 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de feve-
reiro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 326/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 07, 11 E 
15, bem como, DESERTA PARA O ITEM 04. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de fevereiro de 2021. Carlos 
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 326/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos biomédi-
cos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE     
EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, apresentou razões adminis-
trativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI    
INDEFERIDO o referido recurso. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de                  
fevereiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -                
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO  
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de       
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Desenvolvimento Socioeco-
nômico – DS e Assessoria à Gestão Condominial - 
AGC; para Execução do Projeto de Trabalho Social - 
PTS na área de intervenção do denominado          
Residencial Maria Alves Carioca. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA-CE | CEL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados no presente processo, o RESULTADO DO JULGA-
MENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
TÉCNICAS: 
1º 
LUGAR:             
MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI EPP, com 
Nota Técnica igual a 99 pontos; 2º LUGAR: PAINEL PESQUI-
SAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA EPP, com Nota 
Técnica igual a 83,5 pontos; 3º LUGAR: ASP - ASSESSORIA 
SOCIAL E PESQUISA, com Nota Técnica igual a 82 pontos; 4º