DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
25/01/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E         HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+ 
371.299,90 
26/01/2021 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE -         
PRINCIPAL 
+ 
81.060,00 
26/01/2021 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE -      
PRINCIPAL 
+ 
1.194.216,58 
26/01/2021 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE -    
PRINCIPAL 
+ 
1.540.140,00 
26/01/2021 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
+ 
27.160,06 
26/01/2021 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO 
DE PETROLEO - LEI N - 7.990/89 - PRINCIPAL 
+ 
1.268,30 
26/01/2021 
1718024100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
PELO 
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO                 
PETROLEO - LEI N- 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 
+ 
1.301,08 
27/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E         
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
490.635,92 
27/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E         
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
15.494.271,09 
27/01/2021 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
+ 
775.200,00 
27/01/2021 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
+ 
1.499.625,00 
27/01/2021 982418109100 RETIFICACOES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - 
PRINCIPAL 
- 
257.013,15 
28/01/2021 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
+ 
2.177.476,00 
29/01/2021 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE -      
PRINCIPAL 
+ 
157.727,61 
29/01/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+ 
 
135.766,43 
29/01/2021 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E 
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB -       
PRINCIPAL 
+ 
3.733.459,94 
29/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E       
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
18.840,52 
29/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E         
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
7.577.550,07 
29/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E        
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
5.379.820,26 
29/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E        
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
24.920.988,91 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA    
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
712,80 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA    
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
57.907,80 
29/01/2021 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E 
DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB -      
PRINCIPAL 
+ 
33.601.139,49 
29/01/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E  
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+ 
577,40 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA         
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
2.490.969,60 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA     
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
72.570,20 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA    
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
 
334.702,20 
29/01/2021 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA    
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
+ 
478.611,00 
29/01/2021 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 
MENSAL - PRINCIPAL 
+ 
35.216.463,24 
29/01/2021 951718012100 DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 
MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
- 
7.043.292,64 
29/01/2021 
1718015100 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
- PRINCIPAL 
+ 
39,00 
29/01/2021 951718015100 DEDUÇÃO 
DE 
RECEITA 
COTA-PARTE 
DO 
IMPOSTO 
SOBRE 
A                    
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 
- 
7,80