DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
97/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues      
Façanha 
118727 
Gestor 
José Mauri Silva de 
Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio de 
Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0202/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 98/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 98/2019 – SEINF – CONCÓRDIA CONS-
TRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS      
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04           
(QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO 
DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS. LOTE 01, que       
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
98/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues     
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto      
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0203/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 99/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 99/2019 – SEINF – FT CONSTRUÇÕES LTDA 
EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE    
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJE-
TO ARENINHAS. LOTE 02, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
99/2019 
- SEINF 
Pablo 
Rodrigues        
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto          
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0204/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 100/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 100/2019 – SEINF – FT CONSTRUÇÕES 
LTDA EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPA-
ÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - 
PROJETO ARENINHAS. LOTE 03, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
100/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e         
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0205/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 101/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 101/2019 – SEINF – DESTAK CONSTRU-
ÇÕES SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 
(QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO 
DE FUTEBOL - PROJETO ARENINHAS. LOTE 04, que        
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
101/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0206/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 106/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 106/2019 – SEINF – CONSÓRCIO CON-
CÓRDIA·- CSL, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA 
RUAS DO BAIRRO ANCURI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-
CE, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abai-
xo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços.