DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
106/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla Magalhães de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0207/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 107/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 107/2019 – SEINF – EDCON -COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE PAVIMENTAÇÃO NÃO 
BETUMINOSA, GUIAS, SARJETAS E PASSEIOS, INCLUINDO 
ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE      
FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
107/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Raimundo 
Tércio 
de Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Titular 
José Mauri Silva de 
Oliveira 
123528 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e         
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0208/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 109/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 109/2019 – SEINF – CONSORCIO CHC -
COPA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E ALARGAMENTO DA AVENIDA SARGENTO 
HERMINIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 
AV.OLAVO BILACE A RUA PADRE ANCHIETA, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
109/2019 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Úrsulla Magalhães de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Titular 
Helô Anny Campelo 
de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e         
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0209/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 003/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 003/2020 – SEINF – CONSÓRCIO MORAIS 
VASCONCELOS/LOMACON, que tem por objeto a EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL 
JOSÉ WALTER, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO 
MUNICÍPIO DE ORTALEZA-CE, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
003/2020 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Helô Anny Campelo 
de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio de 
Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0210/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 004/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 004/2020 – SEINF – CONSTRUTORA     
CETRO LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL WASHINGTON    
SOARES, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
004/2020 -
SEINF 
Pablo 
Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
Helô Anny Campelo 
de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Raimundo Tércio de 
Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e         
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 17 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0211/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 009/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 009/2020 – SEINF – CONSTRUTORA     
PLATÔ LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU BAIRRO 
EMPREENDEDOR - RUA DO COMÉRCIO, NOS BAIRROS 
SERVILUZ E VICENTE PINZON, PARA DESENVOLVIMENTO 
DE APL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. LOTE 02, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os