DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 032/2021 DO PE 
Nº 266/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão Eletrônico 
n° 266/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Processo Administrativo nº P629169/ 
2019. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: 
Empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHARIA E REPRE-
SENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁ-
RIO EM 02 (DUAS) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DE MAR-
CA FRESENIUS, MODELO 4008S N°S DE SÉRIES OV-
CATM05 E OVCATM14, DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor contratual 
global (MANUTENÇÃO PREVENTIVA + CORRETIVA) importa 
na quantia de R$ 44.160,00 (Quarenta e quatro mil, cento e 
sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. Valor estimado para peças de reposição:                   
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dos Recursos Orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da contratação serão provenien-
tes dos recursos do Instituto Dr. José Frota, consignadas às 
dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • Projeto/    
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1211.0000.00.00; 1213. 
0000.00.00; 1214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota; • Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1211.0000.00.00; 1213.0000.00.00; 1214.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do 
artigo 57, parágrafo 2°, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da 
sua publicação. Da Garantia: Após a homologação do objeto do 
certame e até a data do primeiro pagamento, a licitante vence-
dora deverá prestar garantia contratual no valor de R$ 2.208,00 
(Dois mil, duzentos e oito reais), correspondente a 5% (cinco 
por cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o 
disposto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a 
prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária. Foro: 
Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 15/02/2021. SIGNATÁRIOS: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Tereza Cristina Araújo Silvestre - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Visto: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-A. Fundamen-
to Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-A. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P129783/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –    
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa    
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITA-
LARES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECI-
AL – PARTE II (MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL 
E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2020-
A. Valor global: R$ 6.343.205,50 (SEIS MILHÕES, TREZEN-
TOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 15.02.2021. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.    
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Marny Maria Assunção da Silva.  VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021-G. Fundamen-
to Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-A. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº P129783/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –    
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 1. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa MR 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICA-
MENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL – PARTE II 
(MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-
DE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2020-A. Valor global: 
R$ 6.343.205,50 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA 
E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data: 15.02.2021. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL   
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –