DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0068/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas      
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, JOSÉ RAFAEL DO         
NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo 
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0069/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas       
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, JUARINA SANTOS DE 
SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -      
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0070/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas       
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, JULES STEFFERSON 
MOREIRA CASTELO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 
2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0071/2021 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas       
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
JÚLIO 
FREIRES             
BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de DIRETOR TÉCNICO DO IPAB, símbolo AT-3. PAÇO      
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0072/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas       
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, JUSCYLENA MAGALHÃES 
BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -     
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0073/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas      
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, KÉRCIA JANAINA ROCHA 
RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMA-
NOS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio     
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0074/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas      
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, 
D.O.M 
de 
20.01.2015, 
KEVIR 
BRANDÃO        
MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIREITORA, símbolo 
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0075/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas      
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, LIANA RODRIGUES      
QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E 
ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, símbolo     
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0076/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 
21.03.2013, D.O.M de 22.03.2013, LIANE FREITAS DE      
CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DA SALA DA OUVIDORIA, 
símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE     
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0077/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, LUCILA CAVALCANTE 
LINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -    
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0078/2021 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, LUIZ EDUARDO VIEIRA 
AMARO FURTADO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E 
DESEMPENHO, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador