DOMFO 25/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0079/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, MABEL DE CARVALHO 
SILVA PORTELA, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo 
AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0080/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, MÁRCIA MARIA DE      
OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -    
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0081/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, MÁRCIO RONIELY DE 
LIMA PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em    
comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, 
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE     
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0082/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 
09.03.1999, D.O.M de 09.03.1999, MARIA DO SOCORRO DA 
SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0083/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, MARIA ELIONEIDE        
ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS,     
símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE      
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0084/2021 - O PRESIDENTE DA     
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas    
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 
12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, MARIA JOSILEUDA DE 
FREITAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0085/2021 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear 
nesta data, nos termos da Lei Ordinária nº 7.870 de 
12.02.1996, 
D.O.M 
de 
27.02.1996, 
MARIA 
NEUMA                
RODRIGUES CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimen-
to em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -    
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0092/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M 
de 
09.03.1999, 
NARA 
ROQUELINA 
BRITO                     
RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -      
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 003/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições 
legais que lhe confere o art. 30 – II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE escalar as férias, de 
acordo com o art. 48 da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) dos servidores 
abaixo relacionados, para o período de 01.02.2021 a 02.03.2021.  
 
NOME 
MATRICULA 
CARGO 
1. ALBERTO ALBUQUERQUE OLIVEIRA 
311-A 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
2. ANA MARIA MORAES DUARTE 
119-A 
CONS. TEC. ADM 
3. CARLOS ADEMAR DIAS ARRUDA 
551-A 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
4. DERLANO PINHEIRO COELHO 
430-A 
AGENTE ADMINISTRATIVO