DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA 
POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210001
IG Nº1092835000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data 
posterior da Concorrência Pública Nacional Nº 20210001 de interesse da 
Secretaria das Cidades, cujo objeto a contratação de empresa especializada 
para o gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica à Secretaria das 
Cidades na gestão e controle, dos diversos instrumentos de competência da 
Coordenadoria de Saneamento – COSAN, tal como na implementação da 
política estadual de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme 
informações contidas no Edital e seus Anexos. JUSTIFICATIVA: Ajustes 
no Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 
de fevereiro de 2021
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210017
IG Nº1099457000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210017, originária da SOP, que tem por objeto 
a Construção de 20 (vinte) Areninhas do Tipo II, na Região do Maciço do 
Baturité nos Municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, 
Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e 
Redenção no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital 
e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no 
dia 15/04/2021 às 10:30h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), 
munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210003
IG Nº1097634000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210003 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Serviços de organização, tratamento técnico, guarda 
(custódia), higienização e gestão de arquivos intermediário e permanente, 
na quantidade de 20.000 (vinte mil) caixas arquivo (padrão universal – 14cm 
x 36cm x 24cm), pelo período de 12 (doze) meses), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1272021, até 
o dia 16/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210004
IG Nº1097428000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210004 de interesse da Secretaria do Esporte e juventude do Estado do 
Ceará – SEJUV, cujo OBJETO é: Serviço de limpeza geral (capinação, 
varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) nas áreas abertas 
das Vilas do Esporte e Lazer, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1622021, até o dia 16/03/2021, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210005
IG Nº1098186000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210005 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é Aquisição de projetores de 
multimídia para a sala de situação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2262021, até o dia 16/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210009
IG Nº1098192000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210009 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Permanente – 02(duas) Centrí-
fugas Refrigeradas Microprocessadas, a fim de equipar os novos núcleos 
de Itapipoca e Crateús, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2152021, até o dia 16/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200075
IG Nº1082483000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico no 20200075, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de 
apoio administrativo, informática e transporte nas dependências da Polícia 
Civil. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 14662020, 
até o dia 12/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro 
de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210076
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
lima bastarda, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 2052021, até o dia 15/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210101 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes 
para testagem de Hemoglobina Glicada e de Hemoglobinas Variantes, 
com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1012021, até 
o dia 16/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210135
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210135 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 1352021, até o dia 16/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210213
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210213 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2132021, até o dia 16/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201193
IG Nº1069129000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201193, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação/montagem de equipamentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021