DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
superior ao estimado pela Contratante, item 4.10.1 - Anexo A. As propostas
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias.
A desclassificação e as classificações das propostas comerciais das licitantes
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da
sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das inabilitações,
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 18672020 Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo OBJETO
é Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Robótica, a fim de
adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
fevereiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial
dos itens 01, 02, 04 e 05, da Licitação nº 1787/2020 - Comprasnet, de interesse
da CASA CIVIL, cujo OBJETO é Serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
DE MODO MENSAL, visando atender as necessidades da Casa Civil do
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Militar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1470.2020 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Microtubos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do
Ceará – PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
24 de fevereiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 17752021 Comprasnet , de interesse da SAP, cujo
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos
por percentual de maior desconto sobre as tabelas SEINFRA 26 e na ausência
sobre a tabela SINAPI para atender às ações a serem desenvolvidas por esta
Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, nas Unidades do Sistema
Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24
de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200249
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16502020 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de fita isolante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 17622020 nº no sistema Comprasnet, de interesse
da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de TUBO PRFV, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200992
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 9922020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras,
Escova para mamadeiras e Copo p/ leite materno), para uso do Setor de
Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 10492020 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é (Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro
de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201636
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1636/2020 no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Cosméticos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as forma-
lidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou
desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201744
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1744/2020 no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar(EQUIPOBOMBA LINEAR)
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento
do cargo efetivo de Agente Penitenciário, regido pelo Edital nº 001/2017,
publicado no DOE de 17/07/2017, homologado pelo Edital nº 63/2018, publi-
cado no DOE de 15/06/2018, considerando ainda a ordem de classificação do
Edital nº 71/2018, publicado no DOE de 21/11/2018, modificado pelo Edital
n° 06/2020, publicado no DOE de 24/11/2020, RESOLVE NOMEAR os
CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com a Lei nº
9.826 de 14/05/1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Agente
Penitenciário, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional – ADO, referência 1, do Poder Executivo, com lotação na
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará. A posse dos
candidatos, ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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