DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cirúrgicos, de diagnóstico e de terapia e reabilitação, para o Hospital Regional
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços
programados para atender Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteração
do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932020, até o dia 16/03/2021, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO de conclusão do(s) grupos 1 e 2, que foram em FRACASSADOS, da
Licitação nº 15572019 Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo OBJETO
é Aquisição de Gênero Alimentício (arroz) não perecível para atender a
alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos
municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvi-
mento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de
Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, em virtude da desistência da empresa da assinatura do Contato,
conforme carta de desistência e parecer jurídico, anexados aos autos. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMER-
CIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200049, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMO-
EIRO DO NORTE-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 24/02/2021 o seguinte resultado: CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$20.018.429,78
– Classificada como VENCEDORA; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$24.447.506,57 –
Classificada em 2° LUGAR; e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$25.210.486,61 – Classificada
em 3° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta
comercial da empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do edital, sem que ocorresse alteração
no valor global. As classificações das propostas comerciais das licitantes
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas,
em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200044, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRAS SENDO: LOTE I – REFORMA DO ENTORNO DA IGREJA
DIVINA MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE BARRO; LOTE II
– ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARIRI NO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE; LOTE III – SERVIÇOS COMPLEMEN-
TARES DA OBRA DE CONCLUSÃO DO ESTÁDIO LACERDÃO
NO MUNICÍPIO DE MILAGRE., comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na
sessão pública realizada em 24/02/2021, o seguinte resultado: LOTE I –
REFORMA DO ENTORNO DA IGREJA DIVINA MISERICÓRDIA
NO MUNICÍPIO DE BARRO – Classificada como VENCEDORA – KG
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.087.335,31; Classi-
ficada em 2° LUGAR – OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.160.402,49; Classificada em
3° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$2.178.729,82; Classificada em 4° LUGAR – FT
CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$2.284.335,79; Classi-
ficada em 5° LUGAR – CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA,
com o Valor Global de R$2.292.726,91. LOTE II – ADEQUAÇÃO DO
PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL
REGIONAL DE CARIRI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE –
Classificada como VENCEDORA – SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$174.842,38; Classificada
em 2° LUGAR – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
com o Valor Global de R$178.396,25; Classificada em 3° LUGAR – IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de
R$192.205,36. LOTE III – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE
CONCLUSÃO DO ESTÁDIO LACERDÃO NO MUNICÍPIO DE MILAGRE
– Classificada como VENCEDORA – SALCOS ENGENHARIA EIRELI,
com o Valor Global de R$430.118,44; Classificada em 2° LUGAR – OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
Valor Global de R$447.614,21; Classificada em 3° LUGAR – SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$449.563,08; Classificada em 4° LUGAR – CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA, com o Valor Global de R$474.627,97; Classificada em
5° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global
de R$477.480,50. Desclassificada a Proposta Comercial da empresa ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para o LOTE
I, com fundamento no subitem 8.6, alínea “f” do Edital. Corrigida a Proposta
Comercial da empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI, para o LOTE I, de
acordo com o subitem 8.9 do edital. As propostas comerciais das demais
empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofer-
tado, por terem cumprido com as disposições editalícias. A desclassificação
e as classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública
que divulgou este resultado, com os motivos das desclassificação e correção,
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200045, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE
OBRAS SENDO: LOTE I -URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANAL
DO LICEU, NO BAIRRO VILA VELHA – REGIONAL I; LOTE II –
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
– NAC – SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; LOTE III – REFORMA DA
PRAÇA DOS FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; LOTE
IV - RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO CASTELO
D’ÁGUA DO IPPOO II., comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 24/02/2021, o seguinte resultado: LOTE I – URBANIZAÇÃO
DA PRAÇA DO CANAL DO LICEU, NO BAIRRO VILA VELHA –
Empresa Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA MONTE
CARMELO LTDA, com o Valor Global de R$1.163.583,42; Empresa Clas-
sificada em 2° LUGAR – CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
o Valor Global de R$1.265.786,73; Empresa Classificada em 3° LUGAR –
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
o Valor Global de R$1.267.357,52; Empresa Classificada em 4° LUGAR
– MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.267.980,45;
Empresa Classificada em 5° LUGAR – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$1.299.968,74.
LOTE II – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO
CLIENTE – NAC – SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO NO
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS – Empresa Classificada
como VENCEDORA – OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$252.476,32; Empresa Classi-
ficada em 2° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$254.523,84; Empresa Classificada
em 3° LUGAR – ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI,
com o Valor Global de R$267.451,62; Empresa Classificada em 4° LUGAR
– ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$269.151,04;
Empresa Classificada em 5° LUGAR – F R ARCANJO MATOS LTDA,
com o Valor Global de R$273.526,96. LOTE III – REFORMA DA PRAÇA
DOS FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – Empresa Classificada
como VENCEDORA – CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA,
com o Valor Global de R$139.297,23; Empresa Classificada em 2° LUGAR
– CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de
R$147.669,99; Empresa Classificada em 3° LUGAR – DINAMI CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$155.896,07;
Empresa Classificada em 4° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$162.814,88; Empresa
Classificada em 5° LUGAR – CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA, com o Valor Global de R$163.973,66. LOTE IV – RECUPERAÇÃO
E REFORÇO ESTRUTURAL DO CASTELO D’ÁGUA DO IPPOO II
– Empresa Classificada como VENCEDORA – SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$69.241,92;
Empresa Classificada em 2° LUGAR – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$73.631,20; Empresa Classificada em 3° LUGAR –
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, com o Valor Global de R$79.027,00;
Empresa Classificada em 4° LUGAR – F R ARCANJO MATOS LTDA,
com o Valor Global de R$79.485,38. Desclassificada a Proposta Comercial
da empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, para o LOTE II, com
fundamento no item 8.6, alínea “g” do Edital, por apresentar preço unitário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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