DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir de 19 de fevereiro de 2021 
até 18 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 defevereiro de 2021 até 
19 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade 
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presenteInstrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - 
CONTRATANTE, Vanderlane Coelho Sampaio - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Antônia Cleide Lopes da Silva, 02 - Renata de Lima Alves 
Bessa. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01825010/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/202; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste atore-
presentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SHEILA PINTO LOPES LINHARES,; 
III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Jose Alves Pontes Neto; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 003/2020publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 
05132882/2020 eregulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA 
CONTEMPLANDO SALAS DE AULA, AEE, LABORATÓRIO DE CIÊN-
CIAS, ALMOXARIFADO, QUADRA DE ESPORTES E DRENAGEM da 
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, 
oraaditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir 
de 26/02/2021até 25/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, 
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/01/2021 
até29/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRA-
TANTE, Jose Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO NASCIMENTO 
ALVES. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01585892/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca-Ce, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de n° 0212020 publicado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com 
o processo n° 02377485/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1° inciso 
II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Itapipo-
ca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato 02_2020, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 243 (duzentos e quarenta e três ) dias, a partir de 03 de 
maio de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE 
FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrasio de 
Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01281656/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVE-
RIAO DA COSTA, 
CREDE 2 - Trairi/CE,inscritanoCNPJ07.954.514/0044-65, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires 
Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI-COPERAI, inscrita no CNPJ sob 
n.º06.591.085/0001-06,representa do neste ato pelo(a) Sr.(a)Marcelo Antonio 
Barbosa; V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 
 Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA de nº 01/2020 publicado no DOE de 26/03/2020 e de acordo 
com o processo nº 01587958/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º,inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; 
VIII - OBJETO: O presente a ditivo tem com o finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, quetem por objetivo a aquisição de GÊNERO 
SALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da  
EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA 
, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
 CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,apartir 
de 13 de março de 2021 até 12 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E,para validação do que ficou convencionado,as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 DE FEVEREIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura 
-CONTRATANTE, Marcelo Antonio Barbosa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Vânia Cleide Costa Sousa, 02 - Aurilane Lopes Pacífico 
Nascimento. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº40/2021 PROCESSO SEDUC/CE 
Nº01087060/2021 PROCESSOS SEDUC Nº05556879/2020 – 
10628165//2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA: EMPRESA 
LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPE-
CUÁRIA, estabelecida na Rua Dr. Silas Munguba, nº 3128, Bairro Itaperi, 
CEP:60.714-502, inscrita no CNPJ sob o nº 19.492.448/0001-06, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO DE 
LIMA JERÔNIMO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Laboratórios de Matemática para atender a Rede Pública Estadual de 
Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 19 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20200028 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses 
a partir da publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 11 (onze) meses a partir da publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.890,40 (três mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 e 1408 Fonte 73 e 07 Funcional Progra-
mática: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362
.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.4
34.10595.14.449052.27303.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2070
0.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.
10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 
22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1059
0.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 2210
0022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09
.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 2210002
2.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.44
9052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE 
FEVEREIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
CONTRATANTE, LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - TAYNARA OLIVEIRA. Fortaleza, 
23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021