DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0192/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R1 - EEMTI Lions Jangada (nível A), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0195/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO DEIVISON DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Quixeramobim - EEEP Dr. José Alves da Silveira, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0201/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Canindé - EEEP José Vidal Alves, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0202/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
VANESSA HITZSCHKY LOBO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEFM Professor Aloysio Barros Leal (nível A), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0203/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARTA MARIA DE SOUSA MATOS, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Sobral - EEM Ayres de Sousa (nível B), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0140/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01152309/2021/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
30 de janeiro de 2021 da Portaria nº0230/2020-GAB, datada de 09 de março
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 31 de março de 2020 que
autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) LIVIA
PEREIRA CHAVES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 3031011X, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultador de
Aprendizagem, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0141/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00259070/2021/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19
de janeiro de 2021 da Portaria nº0316/2020-GAB, datada de 22 de junho de
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de outubro de 2020 que
autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) PATRICIA
ANDRADE DE ARAUJO que ocupa o cargo de Professor, integrante do
Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48036112, lotado(a)
no(a) EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020
PROCESSO Nº00949971/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRI-
BUIDORA DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, com sede
na Rua João Virgílio, nº 1212, Vermelha, CEP: 64.019-200, Teresina/PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.015.273/0001-5, representada neste ato pela
Sra. ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA; V - ENDEREÇO: Tere-
sina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020, publicado no D.O.E de 07.02.2020,
regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1°da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos de
informática, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e Escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral (EEMTI) da Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, conforme especificações previstas nos itens 14, 17, 18, 28, 29,
48 65, 66 Termo de Referência - Anexo I do edital do Processo Carona nº
AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata de Registro
de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Sexta, que trata do valor ao contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
707.275,00 (setecentos e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), passando
R$ 4.897.900,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos
reais) para R$ 5.605.175,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil, cento e
setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 13,53%
(treze vírgula cinquenta e três por cento) ao valor global do contrato original,
conforme C.I. nº 43/2021-COGEA, datado em 25.01.2021, às fls. 02 e 03, e
a IG Nº1099170, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (onze) meses, a partir de
12 de fevereiro de 2021 até 11 de fevereiro de 2022, conforme justificativa
exarada no CI Nº43 COGEA/SEDUC-CE, datado em 25.01.2021, de acordo
com as fls. 02-03 e IG nº 1099170, constante dos autos; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ANNE KAROLINE DE ARAÚJO
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01609333/2021
I - ESPÉCIE: 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/E.E.F.M.PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no
CNPJ Nº07.954.514/0541-36, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sobnº
69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho
Sampaio; V - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 07/2019,publicado no DOE de 20 de fevereiro de
2020 e de acordo com o processo denº 09294117/2019, e regulamentado nos
termos, e no art.57 §1º inciso II daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DEREFORMA ESTRUTURAL,
PISO DO PÁTIO, REFORMA DO AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA,
GUARITA E RETELHAMENTO GERAL na E.E.F.M. PROF. PAULO
AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contratoo-
riginal, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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