DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.610,27 ( SETENTA MIL, SEIS-
CENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01607205/2019 - LOTE 40/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LISSETT YUREIDEITH RODRIGUEZ 
ACOSTA - CPF: 70643444246 - MATRÍCULA: 22200175505418 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.674,54 ( TREZE 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO 
DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01607299/2019 - LOTE 41/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAITANA ALDANIZIA GONCALVES 
DE OLIVEIRA - CPF: 55918158391 - MATRÍCULA: 22200175373619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;CINDIMEIRE LIMA SILVA - CPF: 89499999353 
- MATRÍCULA: 22200175373511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - CPF: 05230937300 - 
MATRÍCULA: 22200175374410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;JANIGLEICE QUEIROZ DE FIGUEIREDO SILVA - CPF: 
01061904318 - MATRÍCULA: 22200175374518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45;JULIANA DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: 
04267754306 - MATRÍCULA: 22200175374011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;LUIS PAULO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 02664922319 - MATRÍ-
CULA: 22200175374313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1528,66;NADJA PINHEIRO RODRIGUES - CPF: 76002292349 - MATRÍ-
CULA: 22200175374119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111922813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FLAVIO 
RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;NORMANDA 
APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 01314606336 - 
MATRÍCULA: 22200175373716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;OSMAR 
DE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 32090544368 - MATRÍCULA: 
22200175374615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;ROSANE ALVES 
DIOGENES - CPF: 90754093387 - MATRÍCULA: 22200175374216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SEBASTIAO 
SILVEIRA BARRETO JUNIOR - CPF: 60099010305 - MATRÍCULA: 
22200175373813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍ-
CULA: 22200175373910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 61.248,16 ( SESSENTA E UM MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº01607361/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564245 - EEEP PROFESSORA MARIA CELIA PINHEIRO 
FALCÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINA 
MAXIMO LOPES - CPF: 04859211383 - MATRÍCULA: 22200175371918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANDRE LUIS OLIVEIRA BENEVIDES - CPF: 90627946372 
- MATRÍCULA: 22200175372019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA VALERIA VICTOR PINHEIRO - CPF: 
87692112304 - MATRÍCULA: 22200175372418 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019

                            

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