DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 19/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0241/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº038/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0241/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ-HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE; V 
- ENDEREÇO: Av Francisco Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 28 de 
fevereiro de 2021, o Contrato nº0241/2019, cujo objeto é a prestação de 
serviços especializados nos exames laboratoriais, para atender as necessi-
dades das Unidades Hospitalares da Rede SESA. Subcáusula primeira – As 
despesas provenientes da contratação passam a dotação orçamentária 2021 
– 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5834; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 
28 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 12/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Francisco Sulivan Bastos Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº825/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº50/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº825/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: 
Rua Nestor Barbosa, nº315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA JOSE LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EPP; V 
- ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio, nº359, Centro, Fortaleza – CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, I, e art. 65, §1º, ambos da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 
01 de fevereiro de 2021 o Contrato nº825/2019 e acrescentar em 25% (vinte 
e cinco por cento) no seu quantitativo, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Pará-
grafo Único – Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia 
de R$ 65.646,25 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e 
vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.646,25 (sessenta 
e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José 
Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº859/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº29/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº859/2020 ; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUEBEC 
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, nº310, 
Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, do §1º, do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, 
a partir de 10 de fevereiro de 2021, o Contrato nº859/2020, cujo objeto é a 
aquisição de material médico Hospitalar (cateter venoso), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Tereza 
Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisições de 
Material de Consumo – Água Mineral, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico nº0026/2019 – CEXEC e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 82.543,50 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta 
e três reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
- 5834. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde//
Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: A 
V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP. OBJETO: Aquisição de material 
de tecnologia da informação para o setor de TI do Hospital São José para o 
consumo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na Dispensa de Licitação n.º 2020/25324. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 2020/25324 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.302,44 (quatro mil trezentos e dois reais e quarenta e 
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5834. DATA DA 
ASSINATURA: 12/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Antônia Verônica Furtado Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa AGF MEDICAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20191396 –SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33
903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento refe-
rente a Carona ao Registro de Preços da ATA nº132/2020, oriunda do Pregão 
nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de Logística 
em Saúde Executiva do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão nº124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF – Departamento de 
Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser 
prorrogado, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 458.232,62 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos 
e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.3390300
0.1.01.00.0.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.302.631.10631.03.33
903000.1.10.00.0.40 – código reduzido: 6080. DATA DA ASSINATURA: 
18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Adriana Santos 
de Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO 
CEARÁ – LTDA. OBJETO: Contratação de serviços em horas de clínica 
médica, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza 
(HGF), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. Poderá à CONTRA-
TANTE, mensalmente, apresentar à CONTRATADA com antecedência de 05 
dias no início da prestação dos serviços, o planejamento discriminado das horas 
necessárias, inclusive os sobreavisos, detalhando especialidades e respectivos 
valores de desembolso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de 
Licitação nº13/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto 
nº33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em 
Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção 
Humana pelo novo Coronavírus, a Instrução Normativa nº05/2017 do MPOG 
e Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
45.437.071,05 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, 
setenta e um reais e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0 3 
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021