DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo
em vista o que consta do Processo nº 05460/2018. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 12.09.2018, CÉLIA MARIA PINTO PEREIRA, servidor (a)
do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000446, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II,
III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005,
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 09, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.237,42
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO
(10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 223,74
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.461,16
E, a partir de 28.09.2018, em decorrência da Progressão para o grupo/referência
NMD10, conforme Ato Deliberativo n° 825-A, publicado no Diário Oficial
do Estado de 11.10.2018, com proventos mensais no valor de R$ 2.584,22.
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23.10.2018 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 01.11.2018, que concedeu aposentadoria a CÉLIA
MARIA PINTO PEREIRA, matrícula 000446. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 24 de fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em
vista o que consta do Processo nº 04045/2016. RESOLVE APOSENTAR, a
partir de 28.04.2016, FRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO,
servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000577, ocupante do
cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP
09, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal
nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 4.259,32
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO
(10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, Art. 43
R$ 425,93
3. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESPECIALISTA
(20% do Vcto). LEI Nº 15.716/2014, Art. 27
R$ 851,86
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC II
- R$ 186,79
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.350,32
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31.05.2016 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 03.06.2016, que concedeu aposentadoria a
FRANCISCA DANTAS PINHEIRO CARVALHO, matrícula 000577. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de
fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo
em vista o que consta do Processo nº 00951/2017. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 02.02.2017, LUIZ KLEBER BEZERRA GOMES, servidor
do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001008, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 22, com fulcro no art. 3°, incisos I, II,
III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho
de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO NMD 22. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 4.096,11
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15%
do Vcto). LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 614,42
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº 11.171/1986
R$ 893,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
5.603,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/03/2017 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 09/03/2017, que concedeu aposentadoria a LUIZ
KLEBER BEZERRA GOMES, matrícula 001008. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Apóstolo Luiz Henrique
4° SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo
em vista o que consta do Processo nº 13839/2016. RESOLVE APOSENTAR,
a partir de 09.12.2016, SILVIA MARIA MENDES STIRLING, servidora
do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001499, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo – NMD 20, com fulcro no art. 3°, incisos I,
II, III, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 15.756, de 30.12.2014
R$ 3.642,44
2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO
(15% do Vcto) Lei n° 9.826/74, art. 43
R$ 546,37
3. VANTAGEM PESSOAL. Lei nº 11.847/1991
R$ 912,05
DESPESA ANULAR. Lei 15.716/2014, ART. 23, Inc. II
- R$ 160,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
4.940,48
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2017 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 22/02/2017, que concedeu aposentadoria a SILVIA
MARIA MENDES STERLING, matrícula 001499. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Apóstolo Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
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PORTARIA Nº120/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA
BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO
MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio
de Cooperação Técnica n° 04/2021 - CT firmado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, referente a Cooperação
técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº04/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital
na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, inscrita no C.N.P.J. sob
o nº 07.598.659/0001-30, com sede e foro na cidade de Santana do Acaraú -
Ceará, na Avenida São João n°75,Centro, CEP 62150-000, representada neste
ato, por seu Prefeito, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES, resolvem
celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a
cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a
execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem
suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do
Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).
FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 18
de Fevereiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2023. VALOR: Com ônus para
origem. DATA DA ASSINATURA:18 de Fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal do Santana do Acaraú, o Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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