DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Tabela 4 - Estimativa das Repercussões Econômicas das Contratações do FNE 2020 - R$ Milhões e Empregos em Número de Pessoas(1)
Indicador
Agrícola
Pecuária
Agroindústria
Industrial
Infraestrutura Comércio
Serviços
Total
Total Contratado em 2020 (R$ Milhões)
3.392,6
4.276,2
446,1
3.425,0
6.636,9
4.894,4
2.771,4
25.842,7
Resultados por Setor - Área de Atuação do Banco do Nordeste
Valores
em R$
Milhões
Valor Bruto da Produção2
6.729,3
8.935,6
996,9
7.103,1
13.559,7
10.132,4
5.840,0
53.297,0
Valor Agregado/Renda3
4.218,7
4.894,4
391,0
3.054,2
7.659,5
6.618,3
3.442,1
30.278,3
Salários
1.093,2
1.355,9
135,5
985,6
1.978,9
2.074,4
1.119,7
8.743,2
Tributos
417,6
684,7
100,4
889,4
1.801,9
431,0
463,1
4.788,1
Empregos (Nº de Pessoas)4
273.199
564.061
17.272
84.120
156.870
232.506
108.526
1.436.552
Resultados por Setor - Brasil(5)
Valores
em R$
Milhões
Valor Bruto da Produção(2)
13.270,7
17.740,1
1.972,4
13.666,1
26.325,1
19.281,5
11.086,4
103.342,2
Valor Agregado/Renda(3)
7.222,2
8.922,3
842,1
6.099,3
13.736,5
10.930,3
5.903,8
53.656,6
Salários
2.128,4
2.731,3
287,8
2.040,2
4.055,5
3.580,0
1.977,2
16.800,4
Tributos
1.064,9
1.556,8
192,2
1.531,1
3.085,3
1.345,0
993,0
9.768,4
Empregos (Nº de Pessoas)(4)
319.571
631.686
24.982
129.413
246.534
299.848
146.717
1.798.750
Investimento p/ gerar 01 emprego (R$)
10.616,2
6.769,5
17.856,9
26.465,8
26.921,0
16.322,9
18.889,6
14.367,0
Fonte: Banco do Nordeste - Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). Notas: (1) Impactos estimados a partir da matriz de insumo-produto do Nordeste,
contemplando os efeitos diretos, indiretos e induzidos (renda), a partir da aplicação dos recursos; (2) Somatório no período. (3) Valor dos bens produzidos, deduzidos os
custos dos insumos adquiridos de terceiros, utilizados na produção. (4) Empregos formais e informais. (5). Somatório dos impactos. (6) Os valores contratados pelo FNE
no setor de turismo e com pessoas físicas foram adicionados aos Serviços, para o cálculo dos impactos.
3.4.4 Desafios FNE 2021
As boas performances de aplicações registradas nos últimos três anos gera a
responsabilidade de manter, também em 2021, o mesmo ritmo operacional
de modo a possibilitar a aplicação dos R$ 24,10 bilhões de recursos
constitucionais previstos, representando o pleno comprometimento das
disponibilidades do fundo para contratação na área de atuação do FNE.
Os produtos lançados nos últimos anos, a exemplo do crédito a pessoas físicas
mini e microgeradoras de energia fotovoltaica (FNE Sol), financiamento
estudantil (P-Fies), FNE Inovação e Startup, FNE Saúde, além do apoio a
projetos de infraestrutura, dentre outros, aliados à ampliação e integração de
ações desenvolvimentistas, como é o caso do Programa de Desenvolvimento
Territorial (Prodeter) e sua vinculação com as iniciativas Agronordeste e
Rotas da Integração, contribuirão para a continuidade do FNE como vetor
financeiro no apoio ao desenvolvimento regional.
Além de recursos na ordem de R$ 5,42 bilhões para o setor de Infraestrutura,
dentro da Programação FNE, há a destinação específica para projetos
fundamentais em infraestrutura de saneamento e logística, cujo montante
soma R$ 1,68 bilhão, conforme indicado em sua programação para 2021, o
que contribuirá para a estruturação de boas oportunidades de negócios para
os exercícios vindouros. Espera-se, com isso, contribuir para modernização
da estrutura do modal de transportes, substituição cada vez maior da matriz
energética atual para uma mais limpa, ampliação do saneamento, dentre
outras melhorias fundamentais ao Nordeste.
Nesse sentido, a cada vez maior interlocução entre o Banco do Nordeste
e os demais órgãos administradores dos fundos constitucionais,
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR), favorece à priorização da aplicação
desses recursos nos espaços e territórios menos dinâmicos e nos menores
portes.
Esse conjunto de ações alinhado à atenção quanto à distribuição regional
dos recursos disponíveis, em termos espaciais, setoriais e de segmentos
produtivos, favorece a principal razão da política pública desenvolvimentista
regional do FNE, sendo capaz de contribuir de forma decisiva para a
superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível
com os recursos, potencialidades e oportunidades da Região.
4 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
4.1 Fundos Científicos, Tecnológicos e de Desenvolvimento
O desenvolvimento regional viabiliza-se a partir de um leque de fatores
econômicos, financeiros, tecnológicos, sociais e ambientais que se associam,
produzindo uma dinâmica impulsionadora de ganhos de competitividade,
produtividade e bem-estar social.
Nesse processo, as atividades de Pesquisa, Difusão, Desenvolvimento
e Inovação constituem fator central para a competitividade dos
empreendimentos e a ampliação dos efeitos multiplicadores do investimento
produtivo.
Ciente de seu papel de banco de desenvolvimento regional, o Banco do
Nordeste apoia projetos de pesquisa, difusão, desenvolvimento e inovação
por meio de dois fundos criados para esse fim, o Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) e o Fundo de
Desenvolvimento Regional (FDR).
Os projetos apoiados pelo Fundeci e pelo FDR acumulam experiências
relevantes em décadas de contribuição para a adaptação e/ou
aperfeiçoamento de produtos, serviços e processos, para a difusão de
tecnologias e para inovação, com ênfase no setor produtivo regional. Esses
fundos disponibilizam recursos não reembolsáveis para o apoio a projetos
de pesquisa, desenvolvimento, difusão e inovação, contando com processos
estruturados de acompanhamento e de prestações de contas técnica e
financeira.
Em 2020, foram formalizados 35 instrumentos de repasse a projetos
selecionados por meio de demanda espontânea e dos Editais Fundeci
01/2018 - Desenvolvimento Territorial, Fundeci 02/2018 - Subvenção
Econômica, Fundeci 01/2019 - Subvenção Econômica e 01/2020 -
Subvenção Econômica, distribuídos nos estados da área de atuação do
Banco do Nordeste.
Ainda no exercício de 2020, o Banco do Nordeste lançou dois novos editais
ao amparo de recursos do Fundeci, o Edital Fundeci 01/2020 - Subvenção
Econômica - Apoio à inovação para combate ao novo Coronavírus
(Covid-19) e o Edital Fundeci 02/2020 - Água e Saneamento. No total,
foram disponibilizados R$ 10,0 milhões (R$ 5,0 milhões para cada edital)
para apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação submetidos
por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos e por empresas -
MPEs e empresas de Pequeno-Médio Porte.
Dentre os projetos de inovação que contaram com apoio do Banco do
Nordeste na temática Covid-19, em 2020, podem ser destacadas iniciativas
que empregam tecnologia de big data, IOT-Internet of Things (internet
das coisas), blockchain, machine learning e inteligência artificial, para o
desenvolvimento de plataformas de assistência médica (telemedicina),
sanitizantes de controle e mitigação da covid-19, sistemas de monitoramento
de pacientes, criação de rede de Diagnóstico por Imagem (RDI), dentre
outros.
Quanto aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do
Edital Fundeci 02/2020, a etapa de análise e formalização dos projetos tem
prazo de início previsto para 06/2021.
Ao apoiar projetos de P,D&I com recursos não reembolsáveis, os Fundos
de Pesquisa e Desenvolvimento do Banco do Nordeste contribuem
para redução dos custos e dos riscos inerentes à pesquisa e à inovação,
favorecendo a geração de soluções e o aperfeiçoamento e desenvolvimento
de produtos/serviços, fortalecendo, modernizando e diversificando as
atividades econômicas regionais.
4.2 Sustentabilidade
Os resultados alcançados a cada ano refletem o empenho do Banco do
Nordeste na difusão de iniciativas e projetos socioambientais, buscando
viabilizar o equilíbrio entre crescimento econômico, bem-estar social e
cuidado com o meio ambiente.
Como forma de fortalecer, junto aos stakeholders, a transparência de
suas ações, o Banco do Nordeste publica, anualmente, seu Relatório de
Sustentabilidade. Por meio desse relato, as partes interessadas têm acesso
às principais ações de ESG do Banco (do inglês Environment, Social and
Governance, que significa Meio Ambiente, Social e Governança), bem como
aos resultados de sua atuação. Dentre as várias atividades de ESG realizadas
pelo Banco, destacam-se: financiamentos concedidos a projetos voltados
à sustentabilidade em toda a área de atuação do Banco, fortalecimento da
Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) da Instituição e apoio
financeiro a diversos projetos sociais por meio de incentivos fiscais, dentre
outras. Os Relatórios de Sustentabilidade do Banco do Nordeste podem ser
acessados em https://www.bnb.gov.br/relatorios-de-sustentabilidade.
Por meio das linhas de crédito verde do Banco, mais relacionadas ao aspecto
ambiental no âmbito de ESG, são apoiados os projetos que promovem o
uso sustentável de recursos florestais, florestamentos, reflorestamentos,
recuperação ambiental e convivência com o semiárido, recuperação de
áreas degradadas, energias renováveis e eficiência energética, produção
de base agroecológica, dentre outros. Em 2020, no âmbito das referidas
linhas de crédito verde foram contratados R$ 5,41 bilhões, em mais de 13
mil operações realizadas, distribuídas da seguinte forma: R$ 5,25 bilhões
contratados pelo Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental
- FNE Verde, em que se destacam os financiamentos voltados à geração
centralizada de energia por meio de fontes renováveis, além do apoio a
projetos de micro ou minigeração distribuída de energia através de fonte
fotovoltaica, onde foram realizados mais de 4.500 financiamentos que
totalizaram R$ 264,4 milhões financiados, dos quais R$ 130,9 milhões
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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