DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Integração e o Prodeter.
O Programa Rotas da Integração Nacional consiste na formação de redes de
arranjos produtivos locais que promovem a inovação e a competitividade
dos empreendimentos a ele pertencentes. O desenvolvimento de inteligência
territorial, por meio da identificação e financiamento de projetos de
caprinovinocultura, apicultura, meliponicultura, bovinocultura de leite,
fruticultura, cacauicultura, economia circular, biodiversidade e tecnologia
da informação/comunicação, no âmbito do FNE, nos territórios sinalizados,
também faz parte do arcabouço do acordo.
Em 2020, a equipe do Prodeter participou das 03 rodadas de negócios da
Rota do Cordeiro promovidas pelo MDR, em parceria com a Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Essas rodadas de
negócios promovem a integração vertical entre empresas de processamento
e ovinocaprinocultores, fortalecendo as cadeias produtivas da caprinocultura
e da ovinocultura, conferindo ganhos de renda para os envolvidos. As
rodadas envolveram os polos Cordeiro Potiguar, no Rio Grande do Norte,
polo Bacia do Jacuípe e Médio Rio das Contas, na Bahia e o polo Sertão
do São Francisco, localizado em Pernambuco. Nesses 3 polos, o Prodeter
possui marcante atuação por meio dos Planos de Ação Territorial.
Atualmente o Programa Rotas da Integração Nacional possui 28 polos
na área de atuação do Banco do Nordeste, divididos em 08 atividades
produtivas, quais sejam: caprinovinocultura (13), bovinocultura de leite
(1), fruticultura (2), apicultura (4), cacauicultura (1), economia circular (1),
biodiversidade (3) e tecnologia da informação/comunicação TIC (3). Em
2020, foi instalada a Rota TIC - Sertão Digital, na Ride Petrolina-Juazeiro.
5 DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
5.1 Ativos Totais BNB
O Banco do Nordeste teve, em 2020, um aumento de R$ 3,19 bilhões em
ativos totais, em relação ao exercício anterior, totalizando volume de R$
61,82 bilhões.
Estão incluídos nos ativos do BNB os valores relativos aos recursos
disponíveis do FNE e os recursos comprometidos com operações de crédito
desse Fundo, ou seja, os relativos a operações contratadas e que aguardam
liberação de recursos.
As principais origens da elevação dos ativos são obervadas nas seguintes
movimentações: a) redução das disponibilidades do FNE, por volta de R$
8,40 bilhões, fruto do aumento dos desembolsos das operações contratadas;
b) aumento das captações no Mercado Aberto (R$ 7,18 bilhões), Depósito
Interfinanceiro (R$ 831,1 milhões) e Depósito de Poupança (1,42 bilhão).
Além disso, a geração de lucro (já deduzida a provisão prevista de 25%
de dividendos) impactou positivamente o ativo no montante de R$ 744,6
milhões (geração orgânica de capital, via resultado).
No que diz respeito à composição do saldo, observou-se notadamente
aumento no volume de operações de crédito em 23,8% ou R$ 2,25 bilhões,
totalizando um saldo de R$ 11,68 bilhões (R$ 9,43 bilhões em dez/19).
Ao final do exercício, o saldo da carteira de Títulos e Valores Mobiliários
correspondeu a R$ 38,83 bilhões.
5.2 Resultado Líquido
O Lucro Líquido Recorrente do exercício de 2020, conforme Tabela 5
adiante, alcançou R$ 1.441,1 milhões, o que representou uma elevação de
12,8% em relação aos R$ 1.277,2 milhões apurados no mesmo período do
ano anterior. A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio, no período,
foi de 23,8% a.a.
O resultado recorrente do exercício de 2020 teve como principais fatores:
a) crescimento das receitas do Crediamigo no montante de R$ 305,2 milhões;
b) elevação de receita de Del Credere em operações de crédito do FNE no
montante de R$ 342,4 milhões; e
c) redução da provisão de crédito do Banco (incluindo as coobrigações com
FNE) em R$ 96,0 milhões, chegando ao montante de R$ 663,7 milhões em
2020, contra R$ 759,7 milhões em 2019 (queda de 12,6%).
Por outro lado, o Lucro Líquido do exercício de 2020, quando computados
os resultados não recorrentes, alcançou R$ 1.019,2 milhões, o que
representou uma redução de 41,3% em relação aos R$ 1.736,7 milhões
apurados no mesmo período do ano anterior. Já o Resultado Operacional
alcançou R$ 1.551,1 milhões, representando redução de 36,4% em relação
aos R$ 2.440,7 milhões obtidos no exercício de 2019. A rentabilidade sobre
o Patrimônio Líquido Médio, nesse critério, foi de 17,4% a.a.
Destacam-se os fatores que explicam as principais variações do lucro não
recorrente do exercício de 2020 em relação ao resultado de 2019:
a) incremento de provisão adicional (Prudencial) no montande de R$ 509,9
milhões;
b) reconhecimento de Impairment em aplicações de títulos no montante de
R$ 312,0 milhões; e
c) despesas de indenizações com o Programa de Incentivo ao Desligamento
(PID), no montante de R$ 30,3 milhões.
d) resultados provenientes de recuperações de crédito extraordinárias,
efetivadas em cumprimento das Leis 13.340/17 e 13.606/18, as quais
totalizaram R$ 740,2 milhões, que influenciaram o resultado de 2019 e não
se repetiram em 2020.
Tabela 5 - Demonstração do Lucro Líquido Recorrente (R$ Milhões)
Demonstração do Resultado não Recorrente
2019
2020
Var. R$
Var. %
Lucro Líquido Recorrente
1.277,2
1.441,1
163,9
12,8%
ROE (a.a.)
27,6%
23,8%
-
-
Resultados não recorrentes
775,9
(852,2)
(1.628,1)
(209,8%)
Recuperação de Crédito - Lei 13.340/13.606 ¹
740,2
-
(740,2)
(100,0%)
Impairment de Títulos
(126,8)
(312,0)
(185,5)
146,3%
Programa de Incentivo ao Desligamento (PID)
(4,5)
(30,3)
(25,8)
573,3%
Provisão Prudencial
-
(509,9)
(509,9)
-
Ativo Fiscal Diferido (alteração de alíquota de CSLL de 15% para 20%)
167,0
-
(167,0)
(100,0%)
IR, CSLL e outros efeitos sobre resultados não recorrentes
(316,4)
430,3
746,8
(235,9%)
Lucro Líquido
1.736,7
1.019,2
(717,5)
(41,3%)
¹ Inclui artigo 29-A da Lei 13.606 - Ops. Prodecer III
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco
5.3 Eficiência Operacional
O Banco do Nordeste apresentou, em 2020, índice de eficiência operacional
de 62,2%, caracterizado pela gestão das despesas administrativas em relação
ao conjunto da margem da intermediação financeira e das receitas com
prestação de serviços, o que representa aumento de 9,9 pontos percentuais
em comparação com o exercício anterior.
A queda do índice de eficiência observa-se porque houve uma elevação
expressiva na margem financeira de 2019 decorrentes de recuperações de
crédito extraordinárias, efetivadas em cumprimento das Leis 13.340/17 e
13.606/18, as quais totalizaram R$ 740,2 milhões.
Especificamente, as despesas com Pessoal tiveram, em 2020, um acréscimo
de 8% em relação a 2019, explicados parte pelos reajustes salariais
concedidos nas datas-bases de setembro de 2019 e setembro de 2020 e em
face do Programa de Incentivo ao Desligamento implementado em 2020.
Quanto às demais despesas administrativas, observa-se, no período,
elevação de 4,8%. Destaca-se redução em despesas com viagens no País
(queda de R$ 8,1 milhões ou 50,6%) e elevação nos seguintes itens: R$ 63,9
milhões ou 10,5% em despesas com Serviços de Terceiros (especialmente
microcrédito); R$ 16,6 milhões ou 140,8% em Propaganda e Publicidade; e
R$ 10,8 milhões ou 28,4% em Serviços do Sistema Financeiro.
5.4 Patrimônio Líquido
O Banco do Nordeste apresentou Patrimônio Líquido de R$ 6.172,0 milhões
ao término do exercício de 2020. Em Assembleia Geral Extraordinária,
realizada em 27/3/2020, foi aprovado o aumento do capital social em R$
1.757,0 milhões, decorrente da incorporação de Reservas Estatutárias -
Reserva para Margem Operacional no valor de R$ 1.472,6 milhões e reserva
para Equalização de Dividendos Complementares no valor de R$ 284,4
milhões, sem emissão de novas ações. Assim, o Capital Social passou de R$
3.813,0 milhões para R$ 5.569,9 milhões representado por 86.371.464 ações
ordinárias, escriturais, sem valor nominal, integralizadas e devidamente
homologado pelo Banco Central.
5.5 Índice de Adequação Patrimonial
Em relação ao cumprimento das regulamentações determinadas pelo Banco
Central do Brasil, relativas à estrutura de capital de instituições financeiras,
conhecidas em seu conjunto por Basileia III, o Banco do Nordeste tem
superado os requisitos mínimos de capital estipulados, o que tem garantido
margem para continuar expandindo os seus negócios. Em 31/12/2020, o
Banco apresentou um índice de Patrimônio de Referência (PR) de 13,10%
(14,42% em 31/12/2019). O índice de Patrimônio de Referência Nível I ficou
em 10,02% (10,44% em 31/12/2019) e o de Capital Principal foi de 8,82%
(9,04% em 31/12/2019). O Patrimônio de Referência (PR) apurado foi de
R$ 8.729,5 milhões (R$ 8.265,6 milhões em 31/12/2019), o Nível I registrou
o valor de R$ 6.675,2 milhões (R$ 5.983,0 milhões em 31/12/2019) e o
Capital Principal R$ 5.879,3 milhões (R$ 5.182,0 milhões em 31/12/2019),
enquanto os ativos ponderados pelo risco (montante RWA) totalizaram R$
66.623,7 milhões (R$ 57.311,9 milhões em 31/12/2019).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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