DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Corporação Andina de Fomento 
– CAF
USD + 1,00 
a 1,17
227.198
-
Total
711.279
431.862
Circulante
298.457
57.504
Não Circulante
412.822
374.358
e) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses
Especificação
2º sem/2020
01.01. a 
31.12.2020
01.01. a 
31.12.2019
Despesas de Obrigações por 
Empréstimo no País
-
-
(6)
Despesas de Obrigações por 
Repasses 
(121.715)
(338.732)
(179.080)
Obrigações por Repasse 
Instituições Oficiais no País
(118.304)
(176.796)
(95.838)
Tesouro Nacional 
(88)
(109)
(24)
BNDES 
(113.487)
(170.160)
(92.965)
Finame
(4.729)
(6.527)
(2.849)
Despesas de Repasses do 
Exterior 
(3.411)
(161.936)
(83.242)
Despesas de Obrigações com 
Banqueiros no Exterior 
(14.622)
(331.263)
(141.305)
Despesas de Obrigações por 
Fundos Financeiros e de 
Desenvolvimento 
(171.551)
(580.549) (1.404.627)
Total
(307.888) (1.250.544) (1.725.018)
NOTA 15 - Recursos de Aceites e Emissão de Títulos
a) Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Simila-
res 
Especificação
Remuneração 
Valor 
Nominal 31.12.2020 31.12.2019
Letras de Crédito do 
Agronegócio (LCA)(1)
-
-
-
44.074
Letras Financeiras – 
encargos contratuais
117% da Selic
795.889
1.178
2.033
Total
1.178
46.107
Circulante
1.178
46.107
(1) Títulos venceram em 23.03.2020.
NOTA 16 - Outras Obrigações
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
a) Cobrança e Arrecadação de Tributos e 
Assemelhados
675
1.699
Recursos do Proagro
57
76
IOF a Recolher
182
832
Outros Tributos e Assemelhados
436
791
b) Carteira de Câmbio (Nota 11.a)
3.695
1.354
c) Sociais e Estatutárias
306.856
337.855
Remuneração do Capital a Pagar
242.606
232.293
Participações nos Lucros
64.250
105.562
d) Fiscais Previdenciárias
939.336
657.199
Provisão para Impostos e Contribuições 
sobre o Lucro (Nota 21.a.2) 
831.724
543.083
Imposto de Renda 
460.330
331.949
Contribuição Social 
371.394
211.134
Impostos e Contribuições a Recolher/
Pagar
107.612
114.116
e) Diversas
566.242
683.178
Provisão para Pagamentos a Efetuar
400.160
519.213
Despesa de Pessoal
212.030
189.823
Outros Valores
105.562
89.402
Encargos Remuneratórios de Instrumentos 
de Dívida Elegíveis a Capital Principal
82.568
239.988
Outros Valores
166.082
163.965
Total
1.816.804
1.681.285
Circulante
1.816.804
1.681.285
NOTA 17 - Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital (Nota 28.g.ii)
a) PR Nível I - Capital Principal:
Em 19.01.2016, o Banco e a União Federal celebraram contrato de mútuo, 
no valor de R$ 1.000.000, para fins de enquadramento como instrumento 
elegível ao capital principal, nos termos previstos no artigo 16 da Resolução 
nº 4.192, de 01.03.2013, alterada pela Resolução nº 4.278, de 31.12.2013 e 
pela Resolução nº 4.311, de 20.02.2014, todas do CMN. 
Os juros serão pagos em parcela única anual, atualizada pela Selic até a 
data de seu efetivo pagamento, em até trinta dias corridos contados após a 
realização do pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado no 
balanço de encerramento do exercício social. 
Caso o saldo de lucros acumulados, das reservas de lucros, inclusive 
reserva legal e das reservas de capital do Banco não sejam suficientes para 
a absorção de seus prejuízos apurados quando do fechamento do balanço 
do exercício social, o Banco estará desobrigado da remuneração e utilizará 
os valores devidos a título de juros vencidos e o saldo de principal, nessa 
ordem, até o montante necessário para a compensação dos prejuízos, sendo 
considerada, para todos os fins, devidamente quitada a dívida a que se refere 
o contrato até o valor compensado. 
Não haverá cumulatividade dos encargos não pagos. Caso não seja 
realizado pagamento ou crédito de dividendos (inclusive na forma de juros 
sobre capital próprio), até 31 de dezembro do exercício social seguinte, 
os encargos financeiros que não houverem sidos pagos deixarão de ser 
exigíveis definitivamente. 
A obrigação não possui data de vencimento e o resgate ou recompra somente 
poderão ser realizados pelo emissor, condicionado à prévia autorização do 
Bacen. 
Especificação
Valor Emitido
Remuneração
Data de Captação 31.12.2020 31.12.2019
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital Principal (Nota 29.a.1)
1.000.000 Rentabilidade sobre PL
19.01.2016
500.000
750.000
Circulante
-
250.000
Não Circulante
500.000
500.000
b) PR Nível I - Capital Complementar:
Em junho de 2019 o Banco emitiu 2.667 (duas mil seiscentas e sessenta e 
sete) Letras Financeiras Subordinadas, sem data de vencimento. O Bacen 
autorizou compor o PR Nível I, a título de Capital Complementar, pelo valor 
da captação (R$ 801.040).
Especificação
Valor 
Emitido
Remune-
ração
Data de 
Captação 31.12.2020(2) 31.12.2019
Letras 
Financeiras(1) 
801.040
117% da 
Selic
06.2019
795.889
801.040
Circulante
-
-
Não Circulante
795.889
801.040
(1) Juros pagos semestralmente
(2) Em 2020 foram recompradas Letras Financeiras no valor de R$ 5.151
c) PR Nível II:
As Dívidas Subordinadas são constituídas por duas operações de captações 
com o FNE nos montantes originais de R$ 600.000 e R$ 400.000, sem 
vencimento, de, respectivamente, 20.07.2009 e 01.03.2010.
Especificação
31.12.2020 31.12.2019
Fundo Constitucional de Financiamento do 
Nordeste (FNE)
2.660.982
2.545.199
Recursos disponíveis 
1.855.825
1.629.532
Recursos aplicados 
805.157
915.667
Total (Nota 29.a.1)
2.660.982
2.545.199
NOTA 18 – Rendas Antecipadas
Receita decorrente do contrato de parceria comercial estratégica, 
firmado com a Icatu Seguros, com exclusividade para desenvolvimento e 
comercialização de Seguros, nos ramos de seguros de Pessoas, Prestamista 
e produtos para Previdência Privada, na rede de distribuição do Banco. A 
Receita foi originalmente apropriada à conta de Resultado, entretanto, após 
análise mais detalhada e, em linha com as práticas contábeis, concluiu-se 
pelo diferimento por um período de 20 anos, que corresponde ao prazo 
do contrato, sendo mensalmente apropriado à conta de resultado o valor 
correspondente a 1/240 avos.
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
Saldo Inicial de Rendas Antecipadas
200.000
-
(-) Apropriação do exercício(1)
(6.398)
-
(=) Saldo Final a Apropriar 
193.602
-
Circulante
10.000
-
Não Circulante
183.602
-
(1) A apropriação do primeiro mês (maio/2020) corresponde a 21/31 do valor mensal, 
em face da data do ingresso do recurso.
NOTA 19 - Patrimônio Líquido
a) Capital Social 
O Capital Social do Banco, no valor de R$ 5.569.988 (R$ 3.813.000 em 
31.12.2019), é representado por 86.371.464 ações ordinárias, escriturais, 
sem valor nominal, integralizadas, assim distribuídas: 
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
Acionistas
Quantidade 
das Ações
% do 
Capital
Quantidade 
das Ações
% do 
Capital
União Federal
47.896.415
55,45
47.896.415
55,45
FI CAIXA FGEDUC 
MULTIMERCADO
30.205.568
34,97
30.205.568
34,97
BB FGO Fundo de 
Investimento em Ações
6.206.000
7,19
6.206.000
7,19
Outros
2.063.481
2,39
2.063.481
2,39
Total
86.371.464 100,00
86.371.464
100,00
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.03.2020, foi aprovado 
o aumento do capital social em R$ 1.756.988, decorrente da incorporação 
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021