DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
VI) Imposto de renda/ contribuição social 
correntes
(879.169)
(610.749)
VII) Despesas Tributárias (V + VI)
(512.623)
(576.979)
VIII) 
Alíquota efetiva de imposto de renda 
e contribuição social
32,4%
23,7%
(1) No ano de 2019 e até fevereiro de 2020 vigorou a alíquota de 15% e, a partir de 
março/2020, a alíquota da CSLL passou a ser de 20%, conforme EC nº 105, de 
13.11.2019.
c) Ativos e Passivos Fiscais Diferidos 
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Total
Efeito no Resultado
a) Provisões (PCLD)
Saldo Inicial
576.129
459.764
711.030
426.632
1.035.893
1.137.662
Constituição
430.619
334.245
261.288
270.845
764.864
532.133
Realização/Reversão
(296.185)
(225.538)
(396.189)
(237.713)
(521.723)
(633.902)
Saldo Final 
710.563
568.471
576.129
459.764
1.279.034
1.035.893
b) Rendas a Apropriar - Operações sem processo Judicial
Saldo Inicial
2.115
1.661
2.101
1.261
3.776
3.362
Constituição
729
614
1.059
1.027
1.343
2.086
Realização/Reversão
(1.459)
(1.167)
(1.045)
(627)
(2.626)
(1.672)
Saldo Final 
1.385
1.108
2.115
1.661
2.493
3.776
c) Provisões – Operações Alongadas
Saldo Inicial
1.004
798
-
-
1.802
-
Constituição
21
18
1.004
798
39
1.802
Realização/Reversão
(192)
(151)
-
-
(343)
-
Saldo Final 
833
665
1.004
798
1.498
1.802
d) Provisões Atuariais
Saldo Inicial
280.414
223.378
269.396
161.638
503.792
431.034
Constituição
72.727
57.854
51.657
86.124
130.581
137.781
Realização/Reversão
(37.859)
(29.005)
(40.639)
(24.384)
(66.864)
(65.023)
Saldo Final 
315.282
252.227
280.414
223.378
567.509
503.792
e) Provisão para Programa de Incentivo ao Desligamento
Saldo Inicial
-
-
14.667
8.800
-
23.467
Constituição
13.251
10.601
99
60
23.852
159
Realização/Reversão
(12.580)
(10.064)
(14.766)
(8.860)
(22.644)
(23.626)
Saldo Final
671
537
-
-
1.208
-
f) Provisões Contingenciais
Saldo Inicial
139.368
111.349
98.781
59.268
250.717
158.049
Constituição
69.928
55.480
76.646
73.716
125.408
150.362
Realização/Reversão
(36.724)
(28.771)
(36.059)
(21.635)
(65.495)
(57.694)
Saldo Final 
172.572
138.058
139.368
111.349
310.630
250.717
g) Instrumentos Financeiros Derivativos (IFD)
Saldo Inicial
-
-
5.398
3.239
-
8.637
Constituição
277
221
308
185
498
493
Realização/Reversão
(191)
(153)
(5.706)
(3.424)
(344)
(9.130)
Saldo Final
86
68
-
-
154
-
h) Item Objeto de Hedge
Saldo Inicial
-
-
-
-
-
-
Constituição
-
-
876
526
-
1.402
Realização/Reversão
-
-
(876)
(526)
-
(1.402)
Saldo Final
-
-
-
-
-
-
Efeito no Patrimônio Líquido
i) TVM 
Saldo Inicial
130.285
101.144
173.455
106.009
231.429
279.464
Constituição
311.173
253.869
204.978
129.706
565.042
334.684
Realização/Reversão
(362.550)
(291.886)
(248.148)
(134.571)
(654.436)
(382.719)
Saldo Final (Nota 7.a.2)
78.908
63.127
130.285
101.144
142.035
231.429
j) Ajustes de Avaliação Atuarial 
Saldo Inicial
577.129
461.703
287.504
172.502
1.038.832
460.006
Constituição
43.247
34.598
289.625
289.201
77.845
578.826
Realização/Reversão
(21.814)
(17.451)
-
-
(39.265)
-
Saldo Final 
598.562
478.850
577.129
461.703
1.077.412
1.038.832
Os saldos dos créditos ativados e não ativados de IRPJ e CSLL estão a seguir demonstrados:
Especificação
Imposto de Renda
Contribuição Social
31.12.2020
31.12.2019
31.12.2020
31.12.2019
1. Total das Diferenças Temporárias
7.666.810
6.991.153
7.666.810
6.991.153
2. Créditos Tributários sobre Diferenças Temporárias 
1.916.703
1.747.788
1.533.362
1.392.996
3. Créditos Tributários Ativados sobre Provisões
1.799.869
1.576.160
1.439.915
1.258.652
4. Créditos Tributários Ativados decorrentes da marcação a mercado de TVM
78.994
130.285
63.195
101.144
5. Total de Créditos Tributários Ativados (item 3 + item 4) (1)
1.878.863
1.706.445
1.503.110
1.359.796
6. Créditos Tributários Não Ativados (item 2 - item 5) (2)
37.840
41.343
30.252
33.200
(1) Registrados em “Ativos Fiscais Diferidos”, no Ativo Não Circulante
(2) Não ativados por não atenderem aos critérios de realização estabelecidos pela Resolução do CMN nº 3.355, de 31.03.2006, e considerando estudo técnico sobre a constituição 
de ativos e passivos fiscais diferidos, elaborado semestralmente
Os valores previstos de realizações dos Ativos Fiscais Diferidos na posição de 31.12.2020, estão a seguir demonstrados:
Exercício
IRPJ
CSLL
Total
Valor Contábil
Valor Presente(1)
Valor Contábil
Valor Presente(1)
Valor Contábil
Valor Presente(1)
2021
278.723
272.097
222.978
217.678
501.701
489.775
2022
161.729
155.493
129.383
124.395
291.112
279.888
2023
111.853
104.530
89.482
83.624
201.335
188.154
2024
180.881
160.509
144.705
128.408
325.586
288.917
2025
171.249
150.432
137.000
120.346
308.249
270.778
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021