DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Valor Justo dos Ativos
165.335
165.335
165.335
165.335
165.335
165.335
165.335
Superávit (Déficit) Técnico
(2.194.237)
(2.100.168)
(2.294.793)
(2.315.229)
(2.080.579)
(2.073.489)
(2.332.482)
Variações:
Aumento/Redução da Obrigação Atuarial (%)
(4,0%)
4,3%
5,1%
(4,8%)
(5,1%)
5,9%
Aumento/Redução do Superávit (Déficit) Técnico (%)
(4,3%)
4,6%
5,5%
(5,2%)
(5,5%)
6,3%
Seguro de Vida
Parâmetros
Atuais
Taxa de Juros
Tábuas Biométricas
31.12.2020
+ 0,25%
-0,25%
Agrav (-10%)
Suav. (+10%)
Valor Presente da Obrigação Atuarial
(368.074)
(353.620)
(383.463)
(382.960)
(351.700)
Superávit (Déficit) Técnico
(368.074)
(353.620)
(383.463)
(382.960)
(351.700)
Variações:
Aumento/Redução da Obrigação Atuarial (%)
(3,9%)
4,2%
4,0%
(4,4%)
Aumento/Redução do Superávit (Déficit) Técnico (%)
(3,9%)
4,2%
4,0%
(4,4%)
q) Impactos nos Fluxos de Caixas Futuros
q.1) Contribuições Esperadas para o exercício de 2021
Especificação
Capef
Camed
Seguro de Vida
Plano BD (1)
Plano CV I (2)
Plano Natural (3)
1. Contribuições do Empregador
88.295
1.176
33.084
3.518
2. Contribuições de Empregados Ativos
46
1.150
-
2.127
3. Contribuições de Ex-empregados Assistidos
88.248
-
32.077
3.845
(1) Exceto contribuições destinadas ao custeio administrativo: Empregador: R$ 6.646 e Empregados/Assistidos R$ 6.646;
(2) Exceto contribuições destinadas à parte CD do plano: Empregador: R$ 57.193 e Empregados: R$ 57.218;
(3) Exceto coparticipações.
q.2) Pagamentos de Benefícios Esperados
Especificação
Capef(1)
Camed (1)(2)
Seguro de
Vida (1)
Plano BD
Plano CV I
Plano
Natural
Até 1 ano
415.390
2.058
78.352
10.753
De 1 ano a 2 anos
396.967
1.845
80.150
11.339
De 2 anos a 3 anos
377.400
1.505
81.737
11.851
De 3 anos a 4 anos
356.697
1.224
82.589
12.287
Acima de 4 anos
4.057.292
31.119
2.036.744
321.844
Total
5.603.746
37.751
2.359.572
368.074
(1) Os valores de benefícios esperados foram calculados descontados a valor presente.
(2) Líquidos de coparticipação de assistidos.
r) Estimativa de Despesas para o exercício de 2021
Especificação
Capef
Camed
Seguro de Vida
Plano BD
Plano CV I
Plano Natural
1. Custo do Serviço Corrente Líquido
(9.419)
992
(31.416)
(1.039)
2. Juros Líquidos
(73.733)
-
(166.143)
(27.943)
3. Total da (Despesa)/Receita a Reconhecer
(83.152)
992
(197.559)
(28.982)
NOTA 25 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
A provisão para Participação nos Lucros e Resultados dos empregados,
no exercício, corresponde a R$ 60.546 (R$ 105.003 em 31.12.2019),
composta pelo equivalente a 5,94% do lucro líquido do exercício (6,05% em
31.12.2019) e 25% (25% em 31.12.2019) dos juros sobre o capital próprio
do exercício.
A despesa de PLR, do exercício, totaliza R$ 62.316, sendo R$ 17 a título
de participação complementar dos empregados nos resultados de 2019 e
R$ 62.299 (R$ 105.246 em 31.12.2019) da participação nos resultados
do exercício, sendo R$ 60.546 (R$ 105.003 em 31.12.2019) referente aos
Empregados e R$1.753 (R$ 243 em 31.12.2019) aos Administradores. Os
valores pagos de PLR aos Empregados importaram em R$ 78.578 (R$
79.235 em 31.12.2019) e aos administradores R$ 1.633 (R$ 1.396 em
31.12.2019).
NOTA 26 - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FNE)
a) O Patrimônio Líquido do FNE, no montante de R$ 96.267.876 (R$
89.289.553 em 31.12.2019), está registrado em conta de compensação
do Banco, denominada “Patrimônio de Fundos Públicos Administrados/
FNE”.
b) As disponibilidades e os recursos comprometidos com operações de
crédito, que representam as disponibilidades do FNE, no valor total de R$
14.293.626 (R$ 22.691.198 em 31.12.2019), registrados no título “Outros
Instrumentos Financeiros/Fundos Financeiros e de Desenvolvimento”
são remunerados pela taxa extramercado. No Exercício, a despesa com
remuneração dessas disponibilidades foi de R$ 545.993 (R$ 1.381.078
em 31.12.2019).
c) A provisão para fazer face ao risco nas operações contratadas ao amparo
do FNE é constituída obedecendo aos seguintes critérios:
c.1) nas operações contratadas até 30.11.1998, o Banco é isento de risco;
c.2) para as operações contratadas a partir de 01.12.1998, excluindo-se as
operações no âmbito do Pronaf (Grupos A, A/Microcrédito, B, A/C,
Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem/98, Semiárido-
Seca 2012 e Seca-2012-Custeio), o risco do Banco é de 50% do valor
calculado na forma da Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999; e
c.3) o risco do Banco é integral sobre as operações de crédito renegociadas
e reclassificadas para o FNE, com base na Lei nº 11.775, de 17.09.2008,
bem como sobre operações registradas em Devedores por Repasses do
Fundo, de acordo com a Portaria do Ministério da Integração nº 147,
de 05.04.2018. Nos financiamentos contratados com recursos do FNE,
com base nas Leis nºs 12.716, de 21.09.2012 e 12.844, de 19.07.2013,
destinados à liquidação de operações do Banco com outras fontes de
recursos, permanecerá a mesma posição de risco da operação a ser
liquidada.
d) A composição dos saldos dos financiamentos com risco para o Banco
e das provisões contabilizadas em “Provisão para Garantias Financeiras
Prestadas” do Banco é a seguinte:
Nível de
Risco
Saldos
31.12.2020
Provisão Normal em
31.12.2020 (1) (2)
Provisão Prudencial
em 31.12.2020 (3)
Total da Provisão em
31.12.2020
Saldos
31.12.2019
Provisão em
31.12.2019 (1) (2)
AA
34.922.308
-
(134.686)
(134.686)
23.744.405
-
A
22.021.060
(55.298)
(160.883)
(216.181)
18.297.029
(45.788)
B
6.004.651
(30.245)
(35.747)
(65.992)
5.699.923
(28.786)
C
2.193.204
(32.791)
(13.551)
(46.342)
1.714.095
(25.646)
D
923.220
(46.206)
(6.822)
(53.028)
886.581
(44.349)
E
632.393
(95.441)
(5.339)
(100.780)
938.294
(141.085)
F
495.524
(123.967)
(3.177)
(127.144)
370.768
(92.668)
G
428.271
(149.837)
(1.856)
(151.693)
357.882
(125.306)
H
4.178.467
(2.076.702)
-
(2.076.702)
4.506.150
(2.243.963)
Total
71.799.098
(2.610.487)
(362.061)
(2.972.548)
56.515.127
(2.747.591)
(1) Em 31.12.2020, inclui R$ 40.837 referente à provisão para fazer face ao risco do Banco em operações de crédito com indícios de irregularidades (R$ 44.715 em 31.12.2019)
(2) Contemplam os efeitos das renegociações de operações de crédito, com base na Lei nº 13.340, de 28.09.2016, que autorizou a concessão de rebate e a repactuação de dívidas
das operações de crédito rural contratadas até 31.12.2011, com recursos oriundos do FNE e recursos mistos do FNE com outras fontes.
(3) Em 31.12.2020, contempla provisão prudencial em percentuais superiores aos mínimos requeridos pela Resolução CMN n.º 2.682, de 21.12.1999, constituída a partir de
modelo estabelecido internamente de classificação de risco de crédito conforme Nota 9.d.
e) Para as contratações efetuadas após 30.11.1998, o delcredere é de 3%
a.a., quando o risco for de 50% e de 6% a.a., quando contratadas em
nome do próprio Banco ao amparo de repasses com base no artigo 9º-A
da Lei nº 7.827, de 27.09.1989. Nas operações reclassificadas para o FNE
com base na Lei nº 11.775, de 17.09.2008, o delcredere é de 3% a.a. ou
de 6% a.a., conforme regulamentado na Portaria Interministerial nº 245,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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