DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Especificação
31.12.2020 31.12.2019
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR)
 8.729.534  8.265.588 
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA NÍVEL 
I
 6.675.190  5.982.984 
Capital Principal
 5.879.301  5.181.944 
Capital Social
 5.569.988  3.813.000 
Reservas de Lucros
 1.668.959  2.651.514 
Reservas de Capital e de Reavaliação
 13.671 
 13.726 
Outros Resultados Abrangentes
(1.080.643)
 
(1.050.835)
Instrumentos de Dívida Elegível a Capital 
Principal 
 500.000 
 500.000 
Ajustes Prudenciais
 (792.674)
 (745.461)
Ativos Intangíveis
 (721)
 (563)
Créditos Tributários de Diferenças 
Temporárias
 (764.640)
 (741.219)
Diferença a Menor – Ajustes Res. CMN 
nº 4.277
 (27.313)
(3.679)
Capital Complementar
 795.889 
 801.040 
Instrumentos elegíveis ao Capital 
Complementar 
 795.889 
 801.040 
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA NÍVEL 
II
 2.054.344  2.282.604 
Instrumentos Elegíveis ao Nível II
 2.054.344  2.282.604 
O Instrumento de Dívida Elegível a Capital Principal, contratado com 
a União Federal, compõe o Patrimônio de Referência (PR) Nível I, na 
condição de Capital Principal do Banco, conforme autorização do Bacen. 
Esse instrumento, como previsto na Resolução nº 4.192, de 01.03.2013 
do CMN, possui cláusula de recompra, que foi utilizada pelo Banco na 
concretização de amortização de um total de R$ 500.000, dividido em duas 
parcelas de R$ 250.000, devidamente autorizada pelo Bacen. 
As Letras Financeiras Subordinadas no valor de R$ 801.040, captadas em 
junho de 2019, foram autorizadas pelo Bacen a compor o PR Nível I, a título 
de Capital Complementar. Essas letras atendem ao disposto no Artigo 10º 
da Resolução nº 4.733, de 27.06.2019 do CMN que permite a recompra de 
até 3% do seu valor contábil. No exercício, houve a recompra de Letras 
Financeiras no valor de R$ 5.151.
O Instrumento de Dívida e as Letras Financeiras Subordinadas, citados 
anteriormente têm caráter de perpetuidade, não possuindo vencimento, 
conforme exigência da Resolução nº 4.192 do CMN para que possam ser 
elegíveis ao Nível I do Patrimônio de Referência.
Os contratos de Dívida Subordinada firmados com o FNE, autorizados a 
compor o Nível II do PR, antes da entrada em vigor da Resolução CMN 
nº 4.192, de acordo com o § 2º do seu artigo 23, serão elegíveis até sua 
amortização. Com a publicação da Resolução nº 4.679, de 31.07.2018, 
do CMN, esses contratos tiveram seus saldos congelados na posição de 
30.06.2018 e serão excluídos do Nível II do PR à razão de 10% ao ano, a 
partir do exercício de 2020. Esses dois contratos, embora não seja exigência 
da Resolução nº 4.192, também são perpétuos.
iii. Razão de Alavancagem (RA)
A Razão de Alavancagem, conforme metodologia aprovada pela Circular 
Bacen nº 3.748, de 27.02.2015, corresponde ao resultado da divisão do PR 
de Nível I, pela Exposição Total.  A Razão de Alavancagem do Banco está 
demonstrada no quadro abaixo:
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
PR Nível I
6.675.190
5.982.984
Exposição Total 
105.711.799
96.438.083
Razão de Alavancagem (%)
6,31
6,20
iv. Índice de Imobilização
O índice de imobilização do Banco, calculado na forma das disposições da 
Resolução CMN n° 2.669, de 25.11.1999, encontra-se demonstrado a seguir:
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
Patrimônio de Referência para o Limite de 
Imobilização
8.729.534
8.265.588
Limite para Imobilização (50% do PR 
ajustado)
4.364.767
4.132.794
Situação 
234.094
231.910
Margem 
4.130.673
3.900.884
Índice de imobilização 
2,68%
2,81%
NOTA 29 - Partes Relacionadas
a) Transações com Partes Relacionadas
A política de transações com Partes Relacionadas do Banco dispõe que sejam 
aplicadas as condições e taxas compatíveis com as práticas de mercado, além 
de estabelecer as orientações a serem observadas em potenciais conflitos de 
interesses.
No exercício, o Banco realizou transações bancárias com as Partes 
Relacionadas, tais como, depósitos em conta corrente (não remunerados), 
aplicações financeiras e operações de crédito.
a.1) As principais transações com empresas públicas, autarquias, programas 
e fundos sob controle do Governo Federal, apresentam a seguinte 
composição:
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
Passivos
Depósitos a Prazo - FAT (Notas 13.b e 27)
14.837
18.823
Obrigações por Repasses do País – 
Instituições Oficiais (Nota 14.b)
1.213.953
1.167.737
Tesouro Nacional
614
505
BNDES
1.174.358
1.118.933
Finame
38.981
48.299
Outras Obrigações 
18.185.794
26.756.657
FNE 
14.300.617
22.702.557
FDNE 
625.252
662.590
Fundo da Marinha Mercante (FMM)
98.943
96.311
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital 
Principal (Nota 17.a)
500.000
750.000
Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital 
(Nota 17.c)
2.660.982
2.545.199
Total
19.414.584
27.943.217
a.2) Apresentam-se a seguir, os saldos das obrigações com Planos de 
Benefícios Pós-Emprego:
Especificação
31.12.2020
31.12.2019
Plano de Aposentadoria e Pensão BD (Nota 
24.g.1)
1.093.069
931.871
Plano de Assistência Médica (Nota 24.g.2)
2.194.237
2.134.473
Seguro de Vida – Benefício Pós-Emprego 
(Nota 24.g.2)
368.073
363.829
Total
3.655.379
3.430.173
a.3) As principais receitas e despesas com Partes Relacionadas estão 
relacionadas abaixo:
Especificação
2º sem/2020
01.01 a 
31.12.2020
01.01 a 
31.12.2019
Depósitos a Prazo - FAT
(19.270)
(52.026)
(106.649)
Tesouro Nacional
(88)
(109)
(25)
BNDES
(113.487)
(170.160)
(92.965)
Finame
(4.729)
(6.527)
(2.849)
FMM
(1.200)
(19.583)
(9.003)
FNE 
841.907 
1.391.806 
467.001
FDNE
11.514
23.522 
26.273
Instrumentos de Dívida Elegíveis 
a Capital Principal
(54.333)
(82.568)
(239.988)
Dívidas Subordinadas Elegíveis 
a Capital
(47.505)
(115.782)
(175.754)
Plano de Aposentadoria e Pensão 
BD
(38.687)
(76.693)
(59.988)
Plano de Aposentadoria e Pensão 
CV I
(36.068)
(65.216)
(59.446)
Plano de Assistência Médica
(61.198)
(157.729)
(141.246)
Seguro de Vida – Benefício Pós-
Emprego
(13.744)
(27.253)
(12.201)
b) Remuneração da Administração
A remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e 
Conselho Fiscal está demonstrada a seguir: 
Especificação
2º sem/2020
01.01 a 
31.12.2020
01.01 a 
31.12.2019
Honorários
1.152
4.330
3.830
Diretoria
1.020
3.782
3.284
Conselho de Administração
65
277
275
Conselho Fiscal
67
271
271
Outros 
375
2.171
1.268
Remuneração Variável (RVA)(1)
-
936
1.054
Total dos Benefícios de Curto 
Prazo
1.527
7.437
6.152
Benefícios Pós-Emprego
80
294
261
Total
1.607
7.731
6.413
(1) 50% da RVA correspondem a instrumento baseado em ações, tendo como parâme-
tro, para a provisão e para o pagamento em dinheiro, o preço de cotação das ações 
do Banco na B3. Os valores constantes do quadro acima correspondem à provisão 
dos pagamentos a ocorrerem, bem como às parcelas diferidas a serem liquidadas 
nos três anos seguintes, em conformidade com a Resolução CMN n° 3.921, de 
25.11.2010.
O Banco oferta aos diretores, como benefícios pós-emprego, Planos de 
Previdência e de Assistência Médica, nas mesmas condições oferecidas aos 
empregados.
O Banco não concede empréstimos ou adiantamentos ao pessoal-chave da 
administração, conforme normas vigentes.
NOTA 30 - Resultados Recorrentes e Não Recorrentes
Especificação
2º sem/2020
01.01 a 
31.12.2020
01.01 a 
31.12.2019
LUCRO LÍQUIDO 
RECORRENTE
922.867
1.441.144
1.277.202
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº047  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021