DOE 26/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 16.02.2021.01-DL. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Antônia Julliany Mesquita Carneiro Secretario(a)
da(o) Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo nº 01.02.2021/01. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de uma Subestação de Energia Aérea de 150 KVA, destinada a atender as necessidades
do Hospital Municipal Hilda Ibiapina Bastos, no incremento das ações ao Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Covid-19 no Município de Itapajé/
Ce. Contratado: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Inciso IV, do art. 24, Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020 e suas alterações promovidas pelo Decreto Legislativo nº 545 de 08 de abril de 2020 do Estado do Ceará e o Decreto Municipal
nº 348/2020 de 07 de abril de 2020 e suas alterações posteriores que trata do Estado de Calamidade Pública no Município de Itapajé/Ce. Valor Total: R$
77.453,49 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: Da data de assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2021, podendo ser prorrogado. Itapajé - Ce, 25 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 025/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Justificativa: é viável e pode ser considerado da maior conveniência, visto que, da frota em operação,
se encontram com muitos anos de uso, e outros, encontram-se em situação precária em decorrência da utilização prolongada, o que os torna antieconômicos,
de manutenção onerosa e baixo rendimento. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 114.326,66. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 2021.02.22.001. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no período de 26 de fevereiro de 2021 à 16 de março de 2021 (26/02/2021 à 16/03/2021), no horário de 08:00 às 12:00
horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de cartório para prestação de serviços cartórios, com base na tabela de Emolumentos
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Sendo a Sessão Pública para julgamento das propostas de preços e documentos de
habilitação no dia 17 de março de 2021 (17/03/2021), às 08:30 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de fevereiro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.25.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de março de 2021, às 09H (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado
sob o nº 2021.02.25.02, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Julgamento de Credenciamento e Marcação para Continuidade
do Certame - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - Edital Nº 2021.02.03.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante,
através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 01 de março de 2021, dará
continuidade ao certame da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.02.03.001P, tipo menor preço, para contratação de empresa para locação de
veículos com motorista para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Cumpre salientar que o Resultado do Julgamento
do Credenciamento encontra-se disponível no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a saber: https://municipios.tce.ce.gov.br/, a
partir desta publicação. São Gonçalo do Amarante – Ce, 25 de fevereiro de 2021. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado – Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
Resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços nº 20.01.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de horas
de trator de pneus e grade de aração, destinados ao corte de terras em diversas localidades do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I, dispondo do
seguinte resultado: a empresa M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Serviços, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global
de R$ 126.799,20 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pereiro-CE, 25 de fevereiro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Chamada Pública N.º 02/2021-SMAS. A Prefeitura Municipal de Fortim/CE torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas até as 12:00 horas do dia 09.03.2021, Objeto: Credenciamento para contratação
de prestadores de serviços na área de Assistência Social, como orientador social – na condução de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos –
SCFV, para atender nas dependências das Unidades do CRAS Município de Fortim/Ce. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na
sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00hs às 14:00hs. Fortim – CE, 25 de Fevereiro de 2021. Maria Vanessa Lourenço Menezes
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0501.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 11/03/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0501.1/2021, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município
de Poranga - Ce. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo,
Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.
bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 25 de Fevereiro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 2501.02/2021, cujo objeto é contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos
públicos junto as diversas secretarias do Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal, o presidente da Comissão de Licitação comunica
que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 01 de Março de 2021, às 09h00min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços
da empresa habilitada. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos, 25 de Fevereiro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.10.2-TP. A Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Adjudicação e
Homologação - Tomada de Preço Nº 2020.02.10.2-TP. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pacoti/CE, conforme projeto básico
em anexo. Vencedor: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 29.421.445/0001-27. Valor Total: R$ 575.417,87 (quinhentos e setenta e cinco
mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Adjudicado e Homologado, pelo Ordenador de Despesa, o presente Processo de Licitação na
forma da Lei. Marcos Salmo Lima Barreto – Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura. Data: 30 de março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº047 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021