DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito         
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
FRANCISCA 
NATALIA 
GOMES DE ANDRADE 
01/02/2021
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EDMILSON  
BARROS DE 
OLIVEIRA-HDEBO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCA VALDIRENE 
DOS SANTOS SILVA 
01/02/2021
CÉLULA DE 
ATENÇÃO  
PRIMÁRIA À SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
JULIANA 
DAMASCENO 
CORDEIRO 
01/02/2021
COORDENADORIA 
DE REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, 
CONTROLE E 
AUDITORIA DAS 
AÇÕES E  
SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
JULIANA KELI LINS DE 
SOUSA 
01/02/2021
SECRETÁRIO 
ADJUNTO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
KATIA 
CILENY 
DO 
NASCIMENTO XAVIER 
01/02/2021
*** *** *** 
 
 
ATO 0718/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de                    
FRANCISCO ANTONIO DA SILIVA MENEZES, ocupante do 
cargo efetivo de SUBINSPETOR, MATRÍCULA 5532401, do(a) 
GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a)        
CÉLULA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0719/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANTONIO 
MAGNO LIMA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de 
GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7321701, do(a) GMF - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, símbolo DAS-1, do(a) 
NÚCLEO DE ENSINO, D(A) ACADEMIA DE SEGURANÇA 
CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0720/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOSE DO 
PATROCINIO ALVES, ocupante do cargo efetivo de GUARDA 
MUNICIPAL, MATRÍCULA 7342601, do(a) GMF - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo 
DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges         
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
SEGOV