DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
ATO 0721/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE MAURICIO DUARTE MATOS NETO, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia              
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE SUPRIMENTO E   
PATRIMÔNIO, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0722/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0722/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ESPECIAL 156 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
HERITON 
SALES 
FARIAS 
01/02/2021
COORDENADORIA 
DE TRÂNSITO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
MÁRCIO FERNANDES 
PINHEIRO 
01/02/2021
*** *** *** 
 
 
ATO 0723/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento                     
de 02.01.1991, JOSIVALDO SILVA DE LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FI-
NANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0724/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, VIVIAN AGUIAR WERNECK ELLERY FROTA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 22/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.       
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0725/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de                  
CLAUDEMIR DE BRITO FREITAS, ocupante do cargo efetivo 
de SUBINSPETOR, MATRÍCULA 6011701, do(a) GMF - 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA 
CIDADÃ, 
a 
partir 
de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0726/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de AURILIA 
GUIMARAES MAIA, ocupante do cargo efetivo de GUARDA 
MUNICIPAL, MATRÍCULA 7166202, do(a) GMF - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, símbolo 
DAS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 0727/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA CRISTIANE FERREIRA BRINGEL, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO            
INSTITUCIONAL, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE 
APOIO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE 
FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 0728/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbo-
logia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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