DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
ATO 0736/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DARLAN CHACON SILVA, do cargo em comissão 
de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO 
DE AÇÕES EMERGENCIAIS, do(a) COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 28/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges         
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0737/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, TAMMARA ARAUJO DOS SANTOS ALENCAR, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sim-
bologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA JANAÍNA DUTRA, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges          
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0738/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0739/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0637/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16976, datado de 17/02/2021, que         
nomeou RODOLFO SYDRIAO SANFORD, para cargo em 
comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0740/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANTONIO IVANILDO ALVES DE LIMA, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA RE-
GIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0741/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DIANA MARIA MACIEL MANO DE CARVALHO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULA-
ÇÃO POLÍTICA DE GOVERNO, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
28/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0742/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, AMANDA MARTINS TEIXEIRA, do cargo em co-
missão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia DG-1, do(a) 
ASSESSORIA PARLAMENTAR, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
28/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0743/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GISELE CRAVEIRO E PINHO SILVA LUSTOSA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
28/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0744/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GEILSON DA SILVA FREITAS, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA PARLAMEN-
TAR, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 23/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0745/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.