DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, KILVIA IRIS BEZARRA DA CRUZ REGO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE IDOSOS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0746/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA ARAUJO DA SILVA CASTELO, para exer-
cer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia 
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/02/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0747/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NAIANE PINTO FRANCO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/02/2021. José Sarto          
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0015/2021 - FUNCI - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA EDUARDA CAMPOS LIMA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATI-
VA, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO 
DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0016/2021 - FUNCI - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO ANDERSON NOBRE SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia       
DNS-2, do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto            
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0234/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRICIA 
MARIA GARCEZ FEITOSA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
URBANISMO 
E 
MEIO                
AMBIENTE, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0235/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ADRIANA 
AGUIAR LIMA REIS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencen-
te ao(a) NÚCLEO DE PESSOAL, vinculado(a) INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 28/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0236/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0236/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 250,00 
ADELYNE 
HELLEN 
CONRADO 
DE 
VASCONCELOS 
28/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 500,00 
ANTONIO MAIRLON DOS 
SANTOS 
28/02/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 750,00 
CARLOS 
GERMANO 
MARTINS 
DE 
VASCONCELOS 
28/02/2021