DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ERBENE MONTEIRO 
Assessora Técnica da Unidade de 
Gerenciamento de Programas Especiais 
- UGPE, vinculada à Coordenadoria 
Especial 
de 
Políticas 
Públicas 
de 
Juventude, vinculada ao Gabinete do 
Prefeito 
Membro 
HELIO 
CASTRO 
LIMA 
JUNIOR 
Assistente Técnico Administrativo da 
Unidade de Gerenciamento de Progra-
mas Especiais - UGPE, vinculada à 
Coordenadoria Especial de Políticas 
Públicas de Juventude, vinculada ao 
Gabinete do Prefeito 
Membro 
 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revo-
ga a portaria 08/2020, assim como as disposições em contrário. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021. Davi Gomes Barroso - 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE - SECRETÁRIO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0013/2021 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exerce-
rem os cargos em comissão discriminados, integrantes da 
estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,   
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0013/2021-CITINOVA. 
Entidade: 
FUNDAÇÃO 
DE 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E             
INOVAÇÃO DE FORTALEZA.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
MARIANE SILVA DE SOUZA 01/02/2021 
GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
MICHELINE MEIRELES DE 
SOUSA 
01/02/2021 
PROCURADORIA 
JURÍDICA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
VIVIAN SILVA RODRIGUES 
ÁVILA 
01/02/2021 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 048/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
Material Médico-Hospitalar (luva para procedimento 
não estéril), destinado ao Sistema de Saúde do Mu-
nicípio de Fortaleza, para aplicação da vacina contra 
o Coronavírus, seguindo o Plano Municipal de Vaci-
nação, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, 
considerando ser a presente demanda necessária à 
aquisição de materiais e insumos para garantir a apli-
cação da vacina no Município de Fortaleza contra a 
Covid-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital foram reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a regra 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao pro-
cedimento licitatório, não se aplicando aos prazos re-
lativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 
2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 048/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
Material Médico-Hospitalar (luva para procedimento 
não estéril), destinado ao Sistema de Saúde do Mu-
nicípio de Fortaleza, para aplicação da vacina contra 
o Coronavírus, seguindo o Plano Municipal de Vaci-
nação, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 8º da 
Medida Provisória nº 1.026, de 06 de janeiro de 2021, 
considerando ser a presente demanda necessária à 
aquisição de materiais e insumos para garantir a apli-
cação da vacina no Município de Fortaleza contra a 
Covid-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital foram reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a regra 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao pro-
cedimento licitatório, não se aplicando aos prazos re-
lativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda que, quando o prazo original dos procedimen-
tos for número ímpar, este estará arredondado para o 
número inteiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para decisão de impugnação 
e visto que o teor do pedido se trata de assunto técnico e me-
rece a devida análise do órgão de origem da licitação, o pro-
cesso em epígrafe foi ADIADO para o dia 01 de março de 2021 
às 10h00min.  (Horário de Brasília). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de feve-
reiro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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