DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 062/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de repelentes para gestan-
tes, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 26 de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de março de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no 
www.comprasnet. 
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de fevereiro 
de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 055/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da Rede de Gases Medicinais e de 
Chamada de Enfermagem (Emergência) do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha         
Messejana, localizado no Bairro Messejana, no Mu-
nicípio de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES 
IMPORTANTES: 
- 
RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2021 às 10h00min. -    
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2021 às 10h15min - 
INÍCIO DA DISPUTA: 24/03/2021 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE            
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE,             
no 
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/           
publico/Zindex.asp, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de 
fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDEN-
TE DA CPL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ERRATA - Ao Segundo Termo Aditivo ao Contra-
to Nº 050/2019-SEGOV e ao seu respectivo Extrato, publicado 
no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10 
de novembro de 2020; ONDE SE LÊ: O Presente Termo Aditivo 
tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VA-
LOR do Contrato Nº 050/2019, por igual período (12 meses), a 
partir do dia 07 de novembro de 2020, perfazendo o valor de 
R$ 2.368.633,80 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, 
seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos), cujo objeto é 
a contratação de serviços de comunicação visual de interesse 
do Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de 
Governo – SEGOV. LEIA – SE: O Presente Termo Aditivo tem 
como finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR 
do Contrato Nº 050/2019, por igual período (12 meses), a partir 
do dia 07 de novembro de 2020, perfazendo o valor de          
R$ 2.960.792,25 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, 
setecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), 
cujo objeto é a contratação de serviços de comunicação visual 
de interesse do Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal de Governo – SEGOV. Fortaleza - CE, 25 de feverei-
ro de 2020. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO - SEGOV.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2020 - CCER 
- NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra de Ener-
gia, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita 
no CNPJ: 17.904.427/0001-17 e a COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ: 07.047.251/0001-70. 
DO OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTA-
BELECER AS CONDIÇÕES DE COMPRA DE ENERGIA ELÉ-
TRICA PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, 
SENDO VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA ELÉTRICA 
FORNECIDA PARA OUTROS FINS DIVERSOS DOS PREVIS-
TOS NESTE INSTRUMENTO À REVELIA DA CONTRATADA 
E, EM QUALQUER HIPÓTESE, PARA REVENDA OU CES-
SÃO A TERCEIROS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O forne-
cimento da energia elétrica de que trata este CONTRATO está 
subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia 
elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais 
divergências com relação a este CONTRATO e no que couber 
à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Quaisquer modifica-
ções supervenientes na referida legislação/regulamentação, 
que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão 
automática e imediatamente aplicáveis. DADOS ORÇAMEN-
TÁRIOS E OUTROS: DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº P860698/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
17.101.06.122.0001.2016.0010; VALOR ESTIMADO MENSAL 
EM R$ 10.000,00 (dez mil reais); VALOR ESTIMADO GLOBAL 
EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Este CONTRATO vigorará pelo 
prazo descrito nas Condições Específicas, sendo prorrogado 
automaticamente pelo período descrito no item 4 das Condi-
ções Específicas, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde 
que o CONTRATANTE não se manifeste expressamente em 
contrário à prorrogação com antecedência mínima de 180 (cen-
to e oitenta) dias em relação ao término de cada período de