DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17
Municipal da Saúde, o(s) período(s) de 03.03.1976 a
11.11.1977,
21.09.1979
a
08.06.1990,
03.04.1995
a
31.10.1997,
01.07.1998
a
30.04.1999,
01.05.1999
a
30.09.1999, 01.11.1999 a 15.09.2005 e de 01.03.2006 a
05.10.2007, no total de 8.655 dias, ou seja, 23 anos, 08 meses
e 22 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de fevereiro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0409/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P351625/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Complexo Educacional 15 de Novembro, Pedro Tar-
cismo Aguiar Ximenes, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ADÉLCIA MARIA
FALCÃO XIMENES MONTEIRO, matrícula nº 13456-02, Su-
pervisor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) 01.09.1987 a 01.08.1988 e de 01.09.1992
a 01.01.1995, no total de 1.184 dias, ou seja, 03 anos, 02 me-
ses e 29 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de fevereiro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0411/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P107836/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresa
pública, referente a(o) Ato nº 1730/2018 – SEPOG, de
18.05.2018, publicado no DOM de 25.05.2018, do(a) servi-
dor(a) FERNANDO BASTOS SILVA, matrícula nº 71319-01,
Agente de Combate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, o(s) período(s) de 15.01.1974 a
20.11.1974, no total de 306 dias, ou seja, 10 meses, e 06 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0412/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P911045/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de
Maracanaú, serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) DIRCE MARIA COUTINHO
COSTA, matrícula nº 48438-02, Orientador Educacional, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
04.11.1998 a 29.11.2000, no total de 755 dias, ou seja, 02 anos
e 25 dias, conforme certidão expedida pelo Instituto de Previ-
dência do Município de Maracanaú. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0413/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n ° P925697/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) MUNICÍPIO DE FORTALEZA e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) REGINA PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 72904-01, Agente Comunitário de Saúde,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de
02.01.1998 a 30.06.1998 e de 11.02.2008 a 22.11.2012, no
total de 1.926 dias, 05 anos, 03 meses e 11 dias de serviço,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
22 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0414/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n ° P925697/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) NÃO CADASTRADO, LUNDGREN IRMÃOS TECI-
DOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS, SAPATARIA BELÉM
S.A., FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO
ESTADO DO CEARÁ e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS DO CEARÁ, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) REGINA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 72904-01, Agente Comunitá-
rio de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s)
de 18.11.1980
a
11.09.1981,
03.11.1981
a
25.02.1985,
13.08.1985
a
30.09.1985,
01.09.1997
a
31.10.1997, 01.07.1998 a 30.04.1999 e de 01.05.1999 a
30.09.1999, no total de 2.070 dias, ou seja, 05 anos, 08 meses
e 05 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0415/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P352542/2020. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n°
0266/2020-SEPOG, de 06.02.2020, publicado no DOM de
20.02.2020, que concedeu a licença para acompanhar cônjuge
ou companheiro, a servidora MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO
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