DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
de 12 de Agosto de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal deR$ 4.905,58 (quatro mil,
novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pela
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme dis-
posto no item 1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo Decreto
Municipal nº 13. 337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo
Decreto Municipal nº 13.419, de 16 de setembro de 2014, e
pelo Decreto Municipal nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0. 1.112.0000.
00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00.
DAS
RATIFICAÇÕES:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. E
assim por estarem em acordo, ajustadas e acordadas, depois
de lido e achado conforme os participes firmam o presente
Termo Aditivo em 02 (dois) vias de igual teor e forma, para um
só efeito legal. Fortaleza (CE), 12 de agosto de 2020. Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Alessandra Soares Pereira – FORMADOR.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1169/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação I, Ocelio
Fernandes Pereira, RG 90002155600 - SSP/CE, CPF
703.945.713-04, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
RICARDO ITALO MACIEL FORTE CHAVES, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG n° 2001010445373, CPF n°
018.940.103-61, residente à RUA CAPITAO AMERICO MENE-
ZES, Nº 277, APTO 201 BLOCO B2, PARANGABA, 60.710-
130, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo aditivo nas disposições na Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, e nos termos do Decreto Muni-
cipal nº 13. 337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo Decreto
Municipal nº 13.419, de 16 de setembro de 2014, e pelo Decre-
to Municipal nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016, bem como o
Edital nº 02/2019, que disciplina a seleção pública para forma-
dores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fun-
damental e na Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no
DOM de 30 de janeiro de 2020. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de For-
mador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por tempo
determinado, para atuar na formação dos profissionais dos
anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza e no acompanhamento às instituições de
Ensino. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Formador dos anos iniciais do Ensino Fundamental por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de formador,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas,
compatíveis com a função para o qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do
presente termo será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de de 12 de Agosto de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contra-
prestação, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 4.905,58 (quatro mil, novecentos e cinco reais e
cinquenta e oito centavos) pela carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto Municipal nº 13. 337, de 02
de abril de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.419, de
16 de setembro de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 13.746,
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000.00.00.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. E assim por estarem em acordo, ajus-
tadas e acordadas, depois de lido e achado conforme os parti-
cipes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (dois) vias de
igual teor e forma, para um só efeito legal. Fortaleza (CE), 12
de agosto de 2020. Assinam: Ocelio Fernandes Pereira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Ricardo Italo Maciel Forte
Chaves – FORMADOR.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1174/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação I, Ocelio
Fernandes Pereira, RG 90002155600 - SSP/CE, CPF
703.945.713-04, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
AMANDA DE LIMA RIBEIRO SILVA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG: 2004007043957, CPF: 037.950.913-
06, residente e domiciliado à RUA ERETIDES ALENCAR, Nº
314, sem complemento, JARDIM IRACEMA, 60.341-020, FOR-
TALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de
acordo com o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME,
publicada no DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente
termo tem por objetivo a prorrogação do contrato de Assistente
Fechar