DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
ze) meses, a contar de de 29 de Maio de 2020, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 4.905,58 (quatro mil, novecentos e cinco reais e cin-
quenta e oito centavos) pela carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme disposto no item 1.7 do Edital nº
02/2019, amparado pelo Decreto Municipal nº 13. 337, de 02
de abril de 2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.419, de
16 de setembro de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 13.746,
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00; 319004.0.1.112.0000.00.00; 319004.0.1.114.0000.00.00.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o
presente Termo Aditivo. E assim por estarem em acordo, ajus-
tadas e acordadas, depois de lido e achado conforme os parti-
cipes firmam o presente Termo Aditivo em 02 (dois) vias de
igual teor e forma, para um só efeito legal. Fortaleza (CE), 29
de maio de 2020. Assinam: Ocelio Fernandes Pereira - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Renata Nojoza dos Santos –
FORMADOR.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1041/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LUIZA
LULIA FEITOSA SIMOES, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG n° 95004010570, CPF n° 277.930.523-15, resi-
dente à RUA TIBURCIO CAVALCANTE, Nº 1440, sem com-
plemento, MEIRELES, 60.125-100, FORTALEZA. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo
nas disposições na Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, e nos
termos do Decreto Municipal nº 13.337, de 02 de abril de 2014,
alterado pelo Decreto Municipal nº 13.419, de 16 de setembro
de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 13.746, de 27 de janeiro
de 2016, bem como o Edital nº 02/2019, que disciplina a sele-
ção pública para formadores da educação infantil e dos anos
iniciais do ensino fundamental e na Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Formador da Educação Infantil por tempo de-
terminado, para atuar na formação dos profissionais da Educa-
ção Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no
acompanhamento às instituições de Educação Infantil. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de For-
mador da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de formador, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
de 29 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.905,58 (quatro mil,
novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pela
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme dis-
posto no item 1.7 do Edital nº 02/2019, amparado pelo Decreto
Municipal nº 13. 337, de 02 de abril de 2014, alterado pelo
Decreto Municipal nº 13.419, de 16 de setembro de 2014, e
pelo Decreto Municipal nº 13.746, de 27 de janeiro de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00; 319004.0.1.112.0000.
00.00;
319004.0.1.114.0000.00.00.
DAS
RATIFICAÇÕES:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato originário a que se refere o presente Termo Aditivo. E
assim por estarem em acordo, ajustadas e acordadas, depois
de lido e achado conforme os participes firmam o presente
Termo Aditivo em 02 (dois) vias de igual teor e forma, para um
só efeito legal. Fortaleza (CE), 29 de maio de 2020. Assinam:
Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Luiza Lulia Feitosa Simoes – FORMADOR.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1167/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI,
Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF
101.813.263-53, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
ALESSANDRA SOARES PEREIRA, BRASILEIRA, DIVORCIA-
DO(A), portador(a) do RG n° 94002075847, CPF n°
775.556.003-15, residente à RUA MARECHAL DEODORO, Nº
1332, sem complemento, BENFICA, 60.020-061, FORTALEZA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
termo aditivo nas disposições na Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, e
nos termos do Decreto Municipal nº 13.337, de 02 de abril de
2014, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.419, de 16 de
setembro de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 13.746, de 27
de janeiro de 2016, bem como o Edital nº 02/2019, que discipli-
na a seleção pública para formadores da educação infantil e
dos anos iniciais do ensino fundamental e na Portaria nº
0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de
2020. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Formador da Educação Infantil
por tempo determinado, para atuar na formação dos profissio-
nais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza e no acompanhamento às instituições de Educação
Infantil. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Formador da Educação Infantil por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de formador, na carga horária de
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