DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
URBANIZAÇÃO DO PARQUE URBANO LAGOA DA VIÚVA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
017/2020-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
José Mauri Silva de Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
Helô Anny Campelo de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0214/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 018/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 018/2020 – SEINF – CONSORCIO CONCÓR-
DIA - CSL, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS 
DO ALTO ALEGRE NO BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
018/2020-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Úrsulla Magalhães de Carvalho 
Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0215/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 022/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 022/2020 – SEINF – RESUMO CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA 
AVENIDA JÚLIO JORGE VIEIRA, NO BAIRRO CIDADE DOS 
FUNCIONÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
022/2020-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Helô Anny Campelo de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Raimundo 
Tércio 
de 
Lima 
Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0216/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 029/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 029/2020 – SEINF – OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM 
E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEIROS ENTRE A 
AVENIDA PAISAGÍSTICA E A RUA DOS MURICIS, BEM CO-
MO DRENAGEM DA RUA DAS MANGUEIRAS ENTRE A RUA 
DAS CARAMBOLAS E A RUA CANÁRIO DA TERRA NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
029/2020-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Helô Anny Campelo de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Titular 
Raimundo 
Tércio 
de 
Lima 
Freitas 
73063 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 18 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0240/2021 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: De-
signar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
MATERIAL 
NOME 
FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
05/2021 
RIVA SAÚDE AMBIENTAL 
LTDA - ME, 
SERVIÇO DE 
DESINSETIZAÇÃO 
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES 
GESTOR 
86486 
EDNALDO GADELHA BEZERRA 
FISCAL 
118330 
 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Jose Roberto de Resende. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
INF, 22 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0241/2021 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDE-
RANDO a necessidade de fiscalização dos contratos da CEGEA (Célula de Gestão Administrativa) desta secretaria. RESOLVE: De-
signar os servidores abaixo, para gerir e fiscalizar o contrato administrativo: