DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
IPLANFOR, em 18 de janeiro de 2021. Lia de Souza Parente - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA - (EM RESPONDÊNCIA). VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0372/1979 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições 
Legais, de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto de nº 
4218, de 21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, por necessidade 
de serviço, ANTONIA JULIANA MARTINS SAMPAIO, para 
exercer a função de ENFERMEIRA BS, à partir de 01.08.79, 
junto à Unidade Central, constante do Quadro Permanente, 
Parte IV, Funções Trabalhistas, com o salário mensal de               
Cr$ 5.248,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO 
CRUZEIROS), devendo a contratada prestar horário de traba-
lho que lhe for determinado, tudo de acordo com anotações 
feitas na Carteira Profissional, enquanto perdurar o afastamen-
to de CLAUNY NOBRE HOLANDA, conforme Portaria nº 
0358/79, de 13 de julho de 1979. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 18 de julho de 1979. Dr. Antônio de               
Oliveira - PRESIDENTE. VISTO: Dr. Lúcio Gonçalves de 
Alcântara - PREFEITO MUNICIPAL.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0237/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, FERNANDO AUGUSTO DELGADO 
SAMPAIO, do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO, simbologia DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA, integrante da estrutura administrativa da INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 28/02/2021. Riane  
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO          
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges         
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 031/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2020, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 313/2020 - Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 313/2020 e seus anexos, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 673/2020, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de 
maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; 
no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P924034/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa AGF MEDICAL LTDA. Obje-
to: Aquisição de KIT COM SENSOR PARA MEDIDA CONTI-
NUA DE DÉBITO CARDÍACO, COMPATÍVEL COM O EQUI-
PAMENTO DA MARCA EDWARDS LIFESCIENCES, para   
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 735.330,00 (Setecentos e trinta e cinco mil, trezen-
tos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orça-
mentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33. 90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 0000. 00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/02/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Alexandre Gadelha Felix Júnior - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 005/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes 
da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas 
alterações 
posteriores. 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P133920/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. 
Contratada: 
Empresa 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO                
HOLANDA LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de OXÍMETROS PORTÁTEIS, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil, 
novecentos e cinquenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 
da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.1648.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1. 
920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, pror-
rogáveis caso perdure a situação de pandemia e calamidade 
(INC IV DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 10.995/2020), contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 15/02/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
José Rufino da Silva Neto - REPRESENTANTE DA         
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-A - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 336/2020. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações.  PROCESSO Nº P059004/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO; 
6. 
HOSPITAL 
DISTRITAL               
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa           
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AGULHAS E SERIN-
GAS PARA ANESTESIA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 336/2020. Valor global: R$ 1.774.334,51 (UM 
MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TRE-
ZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/          
Ceará. Data: 15.02.2021. Signatários: Dra. Riane Maria