DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
COM CRANIÓTOMO E TRÉPANO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa:                
DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
LTDA., CNPJ nº 61.519.955/0001-44, para os itens 01 e 02, 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 6.567.680,00 
(Seis milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e 
oitenta reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Ativi-
dade 25201. 10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 
44. 90. 52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000. 
00.00, 1. 220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920. 0000.00.01 
e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Forta-
leza, 22 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 352/2020 - 
EDITAL Nº: 5474. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P071604/2020 na mo-
dalidade Pregão Eletrônico n° 352/2020, Edital nº 5474, objeti-
vando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE FITA ADESIVA HOSPITALAR E 
SERRA DE GIGLI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: CREMER S.A., CNPJ nº 
82.641.325/0021-61, para os itens 01 e 02, com o valor total da 
empresa em R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e 
oitenta reais) e REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. - EPP., CNPJ nº 05.418.972/0001-14, 
para o item 03, com o valor total da empresa em R$ 9.490,00 
(Nove mil, quatrocentos e noventa reais), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 51.970,00 (Cinqüenta e um mil, nove-
centos e setenta reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 0031/2021 – AGEFIS - A SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA - AGEFIS, no uso de suas atribuições legais conferi-
das pela Lei Complementar 190/2014, Lei Complementar  
283/2019 e alterações, e considerando o disposto no art. 67 da 
Lei nº 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora 
ANNY HELBA MARIANA DA SILVA DOURADO, matrícula 
96294, CPF nº 028.652.423-66, como GESTORA, a servidora 
WESLENYA MARIA CARDOSO GODINHO, matrícula 60.261-
02, CPF nº 876.839.973-15, como FISCAL, e o servidor             
MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA, matrícula 121024, 
CPF 819.211.603-49, como FISCAL SUBSTITUTO no Contrato 
nº 06/2020, que tem como objeto a contratação da empresa 
Starc Arcondicionado e Refrigeração LTDA ME para a presta-
ção de serviços de manutenção corretiva e preventiva com 
fornecimento de material, instalação e desinstalação, incluindo 
todas as peças sem ônus para a contratante em aparelhos de 
ar condicionado, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º - Caberá aos servidores de-
signados o provimento dos meios necessários para o acompa-
nhamento e a fiscalização da execução do referido contrato. 
Art. 3º - Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária adi-
cional pelo trabalho dos servidores designados, por ser consi-
derado serviço público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se 
e 
cumpra-se. 
SUPERINTENDÊNCIA 
DA 
AGEFIS 
em 
12/02/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE -  
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 044/2021 - AGEFIS - A SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA – AGEFIS, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, 
usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Com-
plementar 190/2014, e Considerando a Instrução Normativa nº 
001, de 09 de julho de 2019 no seu Art. 14 - A destruição de 
bens, mercadorias ou equipamentos, na conformidade do que 
estabelece esta Instrução, será feita na presença de Comissão 
instituída para este fim, composta de três servidores públicos 
lotados e em exercício na AGEFIS. § 1º A comissão será res-
ponsável pela formalização dos meios necessários à destruição 
dos bens, mercadorias e equipamentos, após prévio conheci-
mento e aprovação de proposta especifica pelo Superintenden-
te, ou servidor a quem tenha sido delegada competência para 
tais fins. RESOLVE: Art. 1º - Designar, sem remuneração, os 
servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de 
destruição de bens, mercadorias ou equipamentos à AGEFIS, 
relativo ao ano de 2021: PATRÍCIA MARTINS SILVEIRA    
FURLANETTI - Matrícula nº 107.388 Membro; BRUNO ATILA 
BATISTA MOREIRA - Matrícula nº 87.138-01 - Membro;     
ANTÔNIO ADEMAR FERREIRA DE SOUZA - Matrícula nº 
84.542-02 – Membro. Art. 2º - A comissão deverá manter reuni-
ões periódicas para alinhar a melhor forma para Administração 
Pública e para o Meio Ambiente no que se refere ao descarte 
desses bens, mercadorias ou equipamentos. Art. 3º - Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA 
AGEFIS em 23/02/ 2021. Laura Jucá Araujo - SUPERINTEN-
DENTE.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0047/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ADRIEL         
RIBEIRO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, 
simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA V, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir 
de 01/02/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0038/2021 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SHEILA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, para