DOMFO 26/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia             
DNS-2, do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2021. José 
Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0086/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M 
de 
22.03.2013, 
MARIA 
VALCENIR 
MARTINS         
BARRETO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO DE 
DADOS – COID, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0087/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, MARIA VALDENIZA CARLOS DE  
SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0088/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, MARIA VALDENIZA MOTA BARRETO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de              
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0089/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 7.870 de 12.02.1996, 
D.O.M de 27.02.1996, MARILIA HOLANDA PINHO, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉC-
NICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0090/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MICHELLI VASCONCELOS PAZ    
CASTELO BRANCO MOREIRA, para exercer o cargo de pro-
vimento em comissão de ASSISTENTE DE COMISSÕES 
TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador  
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0091/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MIRIAM GOMES DE MELO, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE CO-
MISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JO-
SÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0093/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, NEULY MÔNICA SALDANHA DE SENA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
DO SETOR DE CULTURA E EVENTOS DO IPAB, símbolo 
DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0094/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, NIVIA BRUNA ALVES DE BRITO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 0095/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, PAULINA DE SOUZA DA SILVA      
PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 
E DESEMPENHO, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0096/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, PAULO AUGUSTO PAZ BARROS, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE 
ATIVIDADE LEGISLATIVA, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL