DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos 
serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 19052020, até o dia 17/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210050
IG Nº1066061000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210050 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e calibração de equipa-
mentos médico–hospitalares: sistemas de vídeo–vídeobroncoscópio, bronco 
fibroscópio para o Hospital de Messejana, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 502021, até o dia 17/03/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210073 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 732021, até o dia 17/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº2020002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20200002, de interesse da Secretaria dos 
Recursos Hídricos – SRH, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS, FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ADUTOR DE 
ANGICOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ-MORAÚ-
JO-URUOCA-SENADOR SÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando que 
a presente licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, 
encerrando assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº18522020 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é 
Aquisição de tintas, diluentes e solventes para o estoque da manutenção, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº18412020-Comprasnet, de interesse da CEGÁS, 
cujo OBJETO é Serviços de implantação de sistema on-line de Avaliação 
de Desempenho para aplicação na Companhia de Gás do Ceará, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) 
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a 
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº049  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021