DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
98/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA; V - ENDEREÇO: Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 81, “caput” da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº 0890.000063/2020-04-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar os subitens
5.1.1 e 5.1.2 e incluir do subitem 5.1.3 na Cláusula Quinta – Dos Preços
e do Reajustamento; Alterar a numeração dos subitens previstos da
Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência e de Execução e da Alteração
Contratual, onde lê-se 12.1, 12.2, 12.3. 12.4 e 12.5 leia-se 8.1, 8.2, 8.3, 8.4
e 8.5 do Contrato em referência; Alterar a numeração das Cláusulas Décima
Sétima – Da Rescisão Contratual e Décima Oitava – Do Foro, onde lê-se
Cláusula Décima Sétima e Décima Oitava leia-se Cláusula Décima Sexta – Da
Rescisão Contratual e Décima Sétima – Do Foro do instrumento contratual
e Alterar a numeração dos subitens previstos da Cláusula Décima Sexta –
Da Rescisão Contratual e Décima Sétima – Do Foro, onde lê-se 17.1 e 18.1
leia-se 16.1 e 17.1 do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: ; X
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da
Cagece e Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2021
PROCESSO NÚMERO 00524960/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Compa-
rador de Cloro e Disco Colorimétrico no intuito de atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200066, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041/2021, RC
SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS -
EIRELI (CNPJ: 27.263.741/0001-11)- GRUPOS 1 e 2 - Itens 01 e 04, com o
valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 250 unidades; Itens 02 e 05, com o
valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 100 unidades ; Itens 03 e 06, com
o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 30 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e
Raphael de Castro Rocha da Costa, Procurador da Empresa RC Scientific
Comércio de Instrumentos Analíticos - Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANCA,
matrícula 00698512, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor de Faculdade, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, a partir de 19 de Outubro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) REGINA CLAUDIA PINHEIRO, matrícula 00683019, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico
, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 19 de Janeiro de
2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,
08 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) ABRAHAO ALAM NETO, matrícula 0000071X, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Divisão,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 29 de Janeiro de
2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,
08 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) EMERSON MARIANO DA SILVA , matrícula 00675717, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 18 de Janeiro de
2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza,
08 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula
00800910, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 18 de
Janeiro de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA , matrícula
00684813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Pró-Reitor, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 14
de Dezembro de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO GEORGE URBANO MELO, matrí-
cula 3007601X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, a partir de 29 de Janeiro de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021
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