DOE 01/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEARA (que atualmente exerce em caráter temporário), em conjunto com
as suas funções de Presidente da CIPP, passando a Presidente do Complexo
do Pecém. 7 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultado a todos
os presentes o direito da colocação de mais algum tema para debate. Não
sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarou encerrada a seção,
lavrando-se a presente Ata original, a qual, após lida e aprovada por todos os
presentes, foi assinada por mim Débora de Borba Pontes Memória – secretária
e pelo Sr. José Sérgio Fontenele Azevedo - presidente. Pecém, São Gonçalo
do Amarante - CE, 18 de dezembro de 2020.JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, CERTIFICO REGISTRO SOB O Nº5533426 EM
15/02/2021.PROTOCOLO:210243465.AUTENTICADA DIGITALMENTE
E ASSINADA EM 16/02/2021 POR LENIRA CARDOSO ALENCAR
SERAINE-Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em
Pecém, São Gonçalo do Amarante, 18 de dezembro de 2020.
Débora de Borba Pontes Memória
SECRETÁRIA - OAB-CE 14.801
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10029199/2020/
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2021 do
Ato datado de 03 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 05 de Abril de 2019 que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO
DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) DEBORA LOPES DO
CARMO CARNEIRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 47880513, lotado(a) no(a)
EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, no município de FORTA-
LEZA/CE, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 0615855/2017/VIPROC, e acatando integralmente
o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 28 de novembro de 2016,
o(a) servidor(a)FLAVIO ROBERTO SOBREIRA DANTAS, matrícula
nº07186916, que exerce a função de Auxiliar Serviços Gerais, integrante
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos termos
do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 00972968/2017/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 09 de maio de 2014 o(a)
servidor(a) ADRIANA DE BRITO LIMA, matrícula nº 16093912, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível G, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 08948152/2017-VIPROC, e acatando integralmente o
Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da data da publicação, o(a) servidor(a)
FRANCISCO GOMES DE SOUSA, matrícula nº 07468911, que exerce
a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, lotado(a) nesta Secretaria
da Educação, por acumulação ilícita de cargos, nos termos dos arts. 194, § 1º,
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 03130780/2017/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 30 de abril de 2017, o(a)
servidor(a) JOSE VENICIO FERREIRA DUARTE, matrícula nº 30539818,
que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional
Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo,
nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 0316860/2015/VIPROC, e acatando integralmente
o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 14 de julho de 2014, o(a) servi-
dor(a) SAMIRIAN CABRINHA DE ARAUJO, matrícula nº 3035091X,
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível A, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em
vista o que consta do processo nº 03936690/2015/VIPROC, 10119200/2019/
VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir
de 29 de maio de 2015, o(a) servidor(a) MARCEL PEREIRA PORDEUS,
matrícula nº 30167619, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível A, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por
abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 0311652/2010/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir 01 de fevereiro de 1976,
o(a) servidor(a) MARIA NOÉLIA TÁVARES, matrícula nº 04401115,
exercente da função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 06677921/2012-VIPROC, 00202329/2003-VIPROC,
RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I,
da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) DJANIRA FELICIANO PAIVA, que
exerce a função de Professor Ensino 1º Grau, integrante do Grupo Ocupacional
Magistério, matrícula(s) nº 02063514, lotado(a) na Secretaria da Educação, a
partir 01 de outubro de 1992. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA BENILDES UCHOA DE
ARAUJO, matrícula 12101716, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 14 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
19 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº049 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2021
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